Cartilha vai orientar sociedade organizada a apresentar sugestões

por Assessoria Comunicação publicado 29/09/2005 17h05, última modificação 01/06/2021 15h08
A Comissão de Participação Legislativa da Câmara de Curitiba lança, no próximo dia 24 de outubro, cartilha que irá orientar a sociedade civil organizada sobre como apresentar e submeter sugestões legislativas à apreciação da Comissão. A iniciativa é do vereador Manassés Oliveira (PPS), presidente da comissão, e vai dar continuidade ao trabalho de propiciar à sociedade o acesso ao sistema de produção de normas de competência do legislativo municipal, já que o papel da Comissão de Participação Legislativa é recepcionar propostas e sugestões apresentadas pela sociedade civil organizada que, admitidas e sujeitas à tramitação na Casa, podem tornar-se leis. “Dessa forma, o mérito da proposição vai ser da entidade e a Comissão mostrará à população e à sociedade que seus pedidos estão sendo atendidos”, defendeu o parlamentar.
Cartilha
A cartilha da Comissão de Participação Legislativa terá tiragem inicial de 10 mil exemplares e será distribuída aos presentes no evento de lançamento, além de sindicatos, federações, associações, ONG’s, entre outros. Na cartilha, os interessados terão acesso a informações sobre quem pode apresentar as sugestões, quais sugestões são válidas, quais os documentos necessários, como encaminhar as sugestões e o que acontece depois de apresentada a proposta.
Lançamento
O lançamento da cartilha acontecerá no dia 24 de outubro, às 19h30, no auditório do Anexo II da Câmara Municipal. Segundo o vereador Manassés de Oliveira (PPS), devem estar presentes representantes da Comissão de Participação Legislativa da Câmara Federal (criada em 2001), como Selma Schous e Luiza Erundina, que trarão alguns exemplos de projetos e poderão passar um pouco da experiência da Comissão.
Comissão
A Comissão de Participação Legislativa da Câmara de Curitiba tem, além do presidente Manassés Oliveira (PPS), os vereadores Ney Leprevost (PP), Serginho do Posto (sem partido), Paulo Frote (PSDB), José Roberto Sandoval (PSC), Luizão Stellfeld (PC do B), Pastor Gilso de Freitas (PL), Paulo Salamuni (PV) e Sabino Picolo (PFL). Além de Curitiba, somente os municípios de Tibagi e Fazenda Rio Grande contam com o trabalho da Comissão de Participação no estado do Paraná.