Na próxima segunda-feira (1), a partir das 9h, no Palácio Rio Branco, os vereadores de Curitibam realizam a primeira sessão plenária de 2016. A abertura dos trabalhos dará início ao quarto e último ano da atual legislatura (2013-2016). Nesta primeira sessão, não haverá votação de projetos. A presença do prefeito Gustavo Fruet não foi confirmada.

Na terça-feira (2), há quatro projetos na ordem do dia. O plenário votará, em segundo turno, o projeto de lei da prefeitura que cria a Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária (005.00156.2015). O texto, aprovado por unanimidade na primeira votação, no dia 17 de dezembro do ano passado, prevê apoio do poder público para associações, cooperativas, empresas de autogestão, entre outras que atuem em 12 áreas diferentes da economia solidária (leia mais).

Ainda na terça, os vereadores votam em primeiro turno projeto do prefeito (005.00213.2015) que corrige artigo da lei 14.704/2015, que trata da venda de um terreno do município no bairro Santa Quitéria. Conforme a mensagem do prefeito, houve um “equívoco na redação” da norma “quanto à cota de amarração do lote até a esquina com a rua Curupaitis que, na verdade, é de 33m e não 32m como consta na lei”.

As outras duas proposições na pauta são dos vereadores Jonny Stica (PT) e da Comissão de Educação, Cultura e Turismo. Stica propõe a Declaração de Utilidade Pública para a Associação de Combate à Violência Doméstica Mais Marias (014.00013.2015) e o colegiado indica nomes para receberem o prêmio Papa João Paulo II (016.00001.2015).