Câmara recebe proposta de lei sobre enfrentamento às drogas
Na Tribuna Livre desta quarta-feira (11), a Câmara de Curitiba recebeu uma sugestão de projeto de lei para a implantação de uma rede de prevenção e enfrentamento à drogadição no município. A iniciativa popular é assinada pela Rede Redentorista de Comunidades Terapêuticas, pela ONG Amor Exigente e pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR). A convite de Tito Zeglin (PDT), as entidades também apresentaram aos vereadores a campanha “Drogas, o início do fim”.
De acordo com o superior provincial dos Missionários Redentoristas, padre Joaquim Parrom, a proposta de lei está focada em três vertentes: a integração de políticas públicas com foco na prevenção, cuidado, reinserção e coerção; na aplicação da justiça terapêutica na área criminal; e na construção de uma rede protetiva de atenção às drogas – em conjunto com a Prefeitura de Curitiba, conselhos municipais e comunidade.
“Esse trabalho integrado já é desenvolvido em algumas cidades do interior de São Paulo. O poder do tráfico, muitas vezes, é mais forte que o poder público. Ele domina muitos setores. As próprias pessoas, nos bairros, dizem que preferem ser protegidos pelo poder da droga do que pela polícia”, complementou o padre (com sonora).
Na justificativa do texto, as entidades afirmam que o crescimento do tráfico é resultado da “total ineficiência das políticas públicas, que até hoje não colocaram em prática inúmeros dispositivos legais”. “Temos que lutar e batalhar pela prevenção. Lutar pelos pais das crianças, para que eles saibam como educá-las, preveni-los sobre como agir quando passarem por este tipo de situação”, reforçou a representante da ONG Amor Exigente, Cecília de Oliveira.
Diversos parlamentares presentes em plenário parabenizaram a iniciativa. Entre eles, o líder da maioria, Pedro Paulo (PT), que destacou a importância da integração de diversos agentes no enfrentamento às drogas. “A grande maioria das comunidades terapêuticas, religiosas ou não, são fundamentais para o poder público. Mas é importante lembrar que, não basta apenas o atendimento, é preciso que as famílias cuidem dos seus filhos, não os abandonem”.
O presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV), reiterou o apoio à proposta e comprometeu-se a usar todos os meios legais para fazer com que iniciativa comece a tramitar na Casa como projeto de lei (com sonora). Já o presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Pier Petruzziello (PTB), orientou às entidades para que o texto esteja “bem redigido e bem escrito, para evitar problemas na tramitação legal”.
A campanha
O reitor do Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padre Primo Hipólito, foi o responsável por apresentar ao plenário a campanha “Drogas, o início do fim”. Promovida pela Rede Redentorista, pela ONG Amor Exigente e em parceria com o MP-PR, a ação é contrária à descriminalização da maconha e outras substâncias entorpecentes.
Lançada no dia 28 de maio, a campanha já recolheu 10 mil assinaturas para o abaixo-assinado contra um projeto de lei que busca regulamentar, em território brasileiro, a produção, industrialização e comercialização da maconha e derivados. De autoria do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), a proposta tramita na Câmara dos Deputados sob o número 7270/2014.
“Estamos aqui para somar forças. As ações do santuário em prol do fim das drogas desencadearam nas parcerias e na campanha. Não precisamos crescer para nos promover, estamos lutando pela vida. Estamos juntos. Tem muita coisa para ser refletida. Existem coisas boas, mas 99% delas são ruins e podem acabar com a vida do ser humano”, frisou padre Primo (com sonora).
Segundo Tito Zeglin, a crescente banalização das drogas é o “mal do século”, é aquilo que mais preocupa as famílias brasileiras. “Neste momento, enfrentamos essa verdadeira cruzada contra a devastação das drogas. Na véspera da Copa do Mundo, o país pode mostrar que, independentemente das camisas que estejam em campo, o mais importante é vestir a farda do exército do bem, para vencer as drogas”.
Ao destacar a relevância do trabalho das entidades, Tico Kuzma (PROS) sugeriu que os vereadores assinem um manifesto em repúdio ao projeto que pede a descriminalização da maconha, a ser encaminhado ao Congresso Nacional. Geovane Fernandes (PTB), por sua vez, colocou-se à disposição para colher assinaturas em várias paróquias da cidade, a favor da proposta de lei entregue à Câmara Municipal.
Mudança de cultura
A Tribuna Livre também contou com o depoimento do ex-dependente químico, Marcelo Marques Fortunato, que atualmente é diretor da Chácara de Acolhida para Dependentes Químicos Perpétuo Socorro – que atende 100 pessoas em regime de residência. No plenário, ele defendeu que a sociedade deve mudar a forma de tratar o usuário de drogas (com sonora).
Para Sabino Picolo (DEM), a sociedade está empenhada em resolver o problema, mas não consegue acertar. “Na prática, o consumo de drogas só aumenta. Aí me pergunto, onde estamos errando?”, indagou. Conforme Fortunato, a forma usada para enfrentar a situação deve ser revista. “Precisamos mudar a cultura. Temos que conscientizar a população de que o vício é uma doença. Tentar mostrar que a droga não mata, ela causa a doença”.
Também participaram do debate, os vereadores Noemia Rocha (PMDB), Valdemir Soares (PRB), Jorge Bernardi (PDT), Bruno Pessuti (PSC), Chicarelli (PSDC), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Cristiano Santos (PV), Zé Maria (SDD), Chico do Uberaba (PMN), Helio Wirbiski (PPS) e Professor Galdino (PSDB).
De acordo com o superior provincial dos Missionários Redentoristas, padre Joaquim Parrom, a proposta de lei está focada em três vertentes: a integração de políticas públicas com foco na prevenção, cuidado, reinserção e coerção; na aplicação da justiça terapêutica na área criminal; e na construção de uma rede protetiva de atenção às drogas – em conjunto com a Prefeitura de Curitiba, conselhos municipais e comunidade.
“Esse trabalho integrado já é desenvolvido em algumas cidades do interior de São Paulo. O poder do tráfico, muitas vezes, é mais forte que o poder público. Ele domina muitos setores. As próprias pessoas, nos bairros, dizem que preferem ser protegidos pelo poder da droga do que pela polícia”, complementou o padre (com sonora).
Na justificativa do texto, as entidades afirmam que o crescimento do tráfico é resultado da “total ineficiência das políticas públicas, que até hoje não colocaram em prática inúmeros dispositivos legais”. “Temos que lutar e batalhar pela prevenção. Lutar pelos pais das crianças, para que eles saibam como educá-las, preveni-los sobre como agir quando passarem por este tipo de situação”, reforçou a representante da ONG Amor Exigente, Cecília de Oliveira.
Diversos parlamentares presentes em plenário parabenizaram a iniciativa. Entre eles, o líder da maioria, Pedro Paulo (PT), que destacou a importância da integração de diversos agentes no enfrentamento às drogas. “A grande maioria das comunidades terapêuticas, religiosas ou não, são fundamentais para o poder público. Mas é importante lembrar que, não basta apenas o atendimento, é preciso que as famílias cuidem dos seus filhos, não os abandonem”.
O presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV), reiterou o apoio à proposta e comprometeu-se a usar todos os meios legais para fazer com que iniciativa comece a tramitar na Casa como projeto de lei (com sonora). Já o presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Pier Petruzziello (PTB), orientou às entidades para que o texto esteja “bem redigido e bem escrito, para evitar problemas na tramitação legal”.
A campanha
O reitor do Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padre Primo Hipólito, foi o responsável por apresentar ao plenário a campanha “Drogas, o início do fim”. Promovida pela Rede Redentorista, pela ONG Amor Exigente e em parceria com o MP-PR, a ação é contrária à descriminalização da maconha e outras substâncias entorpecentes.
Lançada no dia 28 de maio, a campanha já recolheu 10 mil assinaturas para o abaixo-assinado contra um projeto de lei que busca regulamentar, em território brasileiro, a produção, industrialização e comercialização da maconha e derivados. De autoria do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), a proposta tramita na Câmara dos Deputados sob o número 7270/2014.
“Estamos aqui para somar forças. As ações do santuário em prol do fim das drogas desencadearam nas parcerias e na campanha. Não precisamos crescer para nos promover, estamos lutando pela vida. Estamos juntos. Tem muita coisa para ser refletida. Existem coisas boas, mas 99% delas são ruins e podem acabar com a vida do ser humano”, frisou padre Primo (com sonora).
Segundo Tito Zeglin, a crescente banalização das drogas é o “mal do século”, é aquilo que mais preocupa as famílias brasileiras. “Neste momento, enfrentamos essa verdadeira cruzada contra a devastação das drogas. Na véspera da Copa do Mundo, o país pode mostrar que, independentemente das camisas que estejam em campo, o mais importante é vestir a farda do exército do bem, para vencer as drogas”.
Ao destacar a relevância do trabalho das entidades, Tico Kuzma (PROS) sugeriu que os vereadores assinem um manifesto em repúdio ao projeto que pede a descriminalização da maconha, a ser encaminhado ao Congresso Nacional. Geovane Fernandes (PTB), por sua vez, colocou-se à disposição para colher assinaturas em várias paróquias da cidade, a favor da proposta de lei entregue à Câmara Municipal.
Mudança de cultura
A Tribuna Livre também contou com o depoimento do ex-dependente químico, Marcelo Marques Fortunato, que atualmente é diretor da Chácara de Acolhida para Dependentes Químicos Perpétuo Socorro – que atende 100 pessoas em regime de residência. No plenário, ele defendeu que a sociedade deve mudar a forma de tratar o usuário de drogas (com sonora).
Para Sabino Picolo (DEM), a sociedade está empenhada em resolver o problema, mas não consegue acertar. “Na prática, o consumo de drogas só aumenta. Aí me pergunto, onde estamos errando?”, indagou. Conforme Fortunato, a forma usada para enfrentar a situação deve ser revista. “Precisamos mudar a cultura. Temos que conscientizar a população de que o vício é uma doença. Tentar mostrar que a droga não mata, ela causa a doença”.
Também participaram do debate, os vereadores Noemia Rocha (PMDB), Valdemir Soares (PRB), Jorge Bernardi (PDT), Bruno Pessuti (PSC), Chicarelli (PSDC), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Cristiano Santos (PV), Zé Maria (SDD), Chico do Uberaba (PMN), Helio Wirbiski (PPS) e Professor Galdino (PSDB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba