Câmara realizou diversos debates sobre segurança pública em 2015
A Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública se reuniu, durante o ano de 2015, em 16 ocasiões, sendo uma reunião de instalação, 10 reuniões ordinárias e 5 audiências públicas. Ao todo, o colegiado emitiu 32 pareceres sobre projetos de lei em tramitação.
A segurança dos bairros foi debatida em audiência pública no mẽs de agosto, quando foi lançado oficialmente o Fórum Independente de Cidadania e Segurança Pública, que pretende estreitar as discussões sobre o tema entre a comunidade e o poder público. Na ocasião, Chico do Uberaba (PMN) disse que estava preocupado com a sensação de insegurança que sofre a população da capital. “Há falta de policiamento, de viatura, o índice de assaltos aumentou assustadoramente e com este momento que o país está passando, uma grande crise com o índice de desemprego aumentando, a tendência da criminalidade é crescer” (leia mais).
Outro tema discutido na Câmara Municipal foi sobre o sistema funerário da capital. Também em audiência pública, no mês de abril, foram levantadas denúncias de irregularidades nos serviços prestados pelas funerárias. Entre os itens citados estavam a prática de venda casada, preços acima da tabela e uso de notas fiscais de empresas diferentes das prestadoras do serviço (saiba mais). Na ocasião, também foi debatido o arquivamento do projeto de lei (005.00229.2014), de iniciativa popular, que pretendia flexibilizar o rodízio das funerárias na capital (leia mais). “Não desejamos o fim do rodízio, mas uma flexibilização para a escolha da empresa, para evitar que as pessoas sejam extorquidas”, declarou o vice-presidente da Femoclam, Aquino Silva.
Conselho de Segurança Pública
Projeto importante que tramitou pelo colegiado foi o que criou o Conselho de Políticas Públicas de Segurança. Após dois anos e meio de debates na Casa, com a participação da sociedade civil, o plenário acatou um substitutivo (031.00045.2015) à proposta de lei (005.00052.2013) de Tico Kuzma (Pros), assinado pela maioria dos vereadores. A matéria determina que o colegiado seja formado por nove representantes da administração pública, nove membros de instituições representativas dos trabalhadores da área de segurança e guarda municipal, e 12 integrantes de entidades e organizações da sociedade civil, com finalidade na segurança pública. O texto foi aprovado em plenário em 2015 (leia mais).
Em setembro de 2014, a Câmara Municipal realizou um debate sobre a instituição do Conselho em Curitiba, quando reuniu a coordenação estadual dos Conselhos Comunitários (Consegs – organizados nos bairros da cidade), membros do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da prefeitura, sindicatos e associações da Guarda Municipal, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros (leia mais).
Tendo o vereador Chico do Uberaba (PMN) como presidente, o colegiado foi integrado no ano passado por Beto Moraes (PSDB), Carla Pimentel (PSC), Cristiano Santos (PV) e Sabino Picolo (DEM).
A segurança dos bairros foi debatida em audiência pública no mẽs de agosto, quando foi lançado oficialmente o Fórum Independente de Cidadania e Segurança Pública, que pretende estreitar as discussões sobre o tema entre a comunidade e o poder público. Na ocasião, Chico do Uberaba (PMN) disse que estava preocupado com a sensação de insegurança que sofre a população da capital. “Há falta de policiamento, de viatura, o índice de assaltos aumentou assustadoramente e com este momento que o país está passando, uma grande crise com o índice de desemprego aumentando, a tendência da criminalidade é crescer” (leia mais).
Outro tema discutido na Câmara Municipal foi sobre o sistema funerário da capital. Também em audiência pública, no mês de abril, foram levantadas denúncias de irregularidades nos serviços prestados pelas funerárias. Entre os itens citados estavam a prática de venda casada, preços acima da tabela e uso de notas fiscais de empresas diferentes das prestadoras do serviço (saiba mais). Na ocasião, também foi debatido o arquivamento do projeto de lei (005.00229.2014), de iniciativa popular, que pretendia flexibilizar o rodízio das funerárias na capital (leia mais). “Não desejamos o fim do rodízio, mas uma flexibilização para a escolha da empresa, para evitar que as pessoas sejam extorquidas”, declarou o vice-presidente da Femoclam, Aquino Silva.
Conselho de Segurança Pública
Projeto importante que tramitou pelo colegiado foi o que criou o Conselho de Políticas Públicas de Segurança. Após dois anos e meio de debates na Casa, com a participação da sociedade civil, o plenário acatou um substitutivo (031.00045.2015) à proposta de lei (005.00052.2013) de Tico Kuzma (Pros), assinado pela maioria dos vereadores. A matéria determina que o colegiado seja formado por nove representantes da administração pública, nove membros de instituições representativas dos trabalhadores da área de segurança e guarda municipal, e 12 integrantes de entidades e organizações da sociedade civil, com finalidade na segurança pública. O texto foi aprovado em plenário em 2015 (leia mais).
Em setembro de 2014, a Câmara Municipal realizou um debate sobre a instituição do Conselho em Curitiba, quando reuniu a coordenação estadual dos Conselhos Comunitários (Consegs – organizados nos bairros da cidade), membros do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da prefeitura, sindicatos e associações da Guarda Municipal, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros (leia mais).
Tendo o vereador Chico do Uberaba (PMN) como presidente, o colegiado foi integrado no ano passado por Beto Moraes (PSDB), Carla Pimentel (PSC), Cristiano Santos (PV) e Sabino Picolo (DEM).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba