Câmara de Curitiba realiza audiência da Saúde na próxima terça-feira

por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 20/05/2022 12h05, última modificação 20/05/2022 16h35
Agendada para terça (24), às 9h, a prestação de contas quadrimestral é uma exigência da lei federal 141/2012.
Câmara de Curitiba realiza audiência da Saúde na próxima terça-feira

Dados apresentados na última prestação de contas da Saúde, em fevereiro de 2022. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

Figura constante nas audiências públicas da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) dentro do Legislativo nos últimos quatro anos, na próxima terça-feira (24) a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) volta a receber a SMS, desta vez sem a presença de Márcia Huçulak. A ex-secretária deixou o cargo no início de abril e a direção agora é de Beatriz Battistella Nadas, antes superintendente executiva da pasta. Marcada para acontecer no horário da sessão plenária, a partir das 9h, a SMS deve apresentar a situação da saúde em Curitiba no primeiro quadrimestre de 2022.

Da última vez que a Secretaria de Saúde prestou contas na CMC, em fevereiro deste ano, a ex-gestora Márcia Huçulak apresentou o Plano 2022-2025 da área, pautado pela ideia de “bem-estar integral”, cujo objetivo final seria, na opinião da então secretária, “mudar o estilo de vida das pessoas” com o incentivo, por exemplo, à prática da atividade física. Naquela ocasião, ao responder as perguntas dos vereadores, a SMS afastou a hipótese de vacinar as crianças contra covid-19 dentro das escolas.  

De fevereiro para cá, a Câmara de Curitiba flexibilizou o uso de máscaras e suspendeu as multas da covid-19, mirando a retomada econômica e o fim da pandemia. No novo panorama, as discussões sobre a Saúde na cidade, realizadas em plenário, migraram do novo coronavírus para a situação de contratos com empresas terceirizadas. Recentemente, a Comissão de Saúde fez uma diligência à UPA CIC para verificar a situação dos médicos, cujos pagamentos pela organização social que administra a unidade estavam atrasados desde março.

A coordenação da audiência pública é uma atribuição da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, presidida por Noemia Rocha (MDB). A apresentação do relatório quadrimestral pela SMS está prevista no artigo 36 da lei complementar federal 141/2012, como ferramenta de transparência na gestão dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência é aberta à população, que pode escolher participar presencialmente ou pelas redes sociais da CMC (YouTube, Facebook e Twitter). Nesse dia, não haverá votação de projetos de lei, com o tempo da sessão plenária sendo dedicado à audiência pública.