A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realizou, nesta segunda-feira (25), uma sessão solene em homenagem ao Dia Estadual do Terceiro Setor no Paraná. Instituída pela lei estadual 21.283/2022, a data é celebrada anualmente em 27 de maio e reconhece a atuação das organizações da sociedade civil em áreas como assistência social, educação, saúde, cultura, esporte e desenvolvimento comunitário.

A iniciativa foi do vereador Professor Euler (MDB), autor do requerimento que agendou o evento (061.00033.2026). O terceiro setor é formado por entidades privadas sem fins lucrativos que desenvolvem atividades de interesse público e ações voltadas ao atendimento da população, muitas vezes em parceria com o poder público. Integram esse segmento associações, fundações, institutos, organizações não governamentais (ONGs), organizações sociais e instituições beneficentes, responsáveis por projetos sociais, comunitários e de inclusão em diferentes regiões do país.

A mesa de autoridades da solenidade foi composta pela presidente da Federação do Terceiro Setor do Estado do Paraná (Fetespar), Maria Cirleide Silva; pela prefeita de Mandaguari, Ivonéia Furtado; pelo prefeito de Munhoz de Melo, Áureo Gomes; pelo vice-prefeito de Munhoz de Melo, Ronaldo Adriano Sarri; pela presidente do Instituto Esperança Viva, Transmutando Vidas, Onira Carneiro; e pela presidente do Instituto de Neuropsiquiatria Analítica, Integrativa, Jurídica e Social (Inpaijus), Viviane Terezinha Graciano. Também participaram representantes da Associação dos Moradores, Amigos e Vizinhos do Bairro Alto, da Associação Escolhidos por Deus para Servir, da Liga da Defesa Nacional e do partido Avante.

Professor Euler defende fortalecimento do terceiro setor

Anfitrião da solenidade, Professor Euler destacou a importância das organizações da sociedade civil no atendimento à população e na execução de políticas públicas em parceria com o poder público. Segundo ele, a atuação dessas entidades é fundamental para ampliar o alcance de serviços em áreas onde o Estado enfrenta limitações operacionais. “O terceiro setor chega aonde o poder público muitas vezes não consegue chegar”, afirmou o parlamentar ao defender o fortalecimento institucional das associações, fundações e institutos que atuam em Curitiba.

No discurso, ele também abordou a necessidade de modernização da legislação relacionada ao segmento, citando debates já realizados na Câmara sobre a exigência do título de utilidade pública municipal. O vereador relembrou que a lei federal 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, já estabelece critérios legais para atuação e parcerias das entidades. “O título de utilidade pública passou a não ter utilidade alguma”, declarou, ao argumentar que a burocracia pode dificultar a atuação das instituições e atrasar projetos desenvolvidos em parceria com o Município.

Ao citar a experiência que teve à frente da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj), Professor Euler afirmou que pôde observar, na prática, o impacto positivo das entidades sociais em projetos esportivos, comunitários e de atendimento à população. O parlamentar ressaltou iniciativas realizadas por meio de fundos municipais, leis de incentivo e apoio a eventos, defendendo que a ampliação dos serviços públicos depende da atuação conjunta entre prefeitura e terceiro setor. “Se a prefeitura deseja e precisa crescer no seu atendimento à população, esse crescimento só vai acontecer em parceria com o terceiro setor”, completou.

Terceiro setor é apontado como base da organização comunitária

Em nome dos homenageados, a presidente da Fetespar, Maria Cirleide Silva, destacou a relevância das organizações da sociedade civil no atendimento às comunidades e na execução de ações sociais que, segundo ela, complementam o trabalho do poder público. “Sem o terceiro setor, o poder público não conseguiria fazer o que faz”, afirmou ao defender a importância das entidades que atuam diretamente nos bairros e territórios sociais.

Cirleide Silva também relembrou a mobilização que resultou na criação do Dia Estadual do Terceiro Setor no Paraná, incluído oficialmente no calendário estadual de eventos. “O terceiro setor é a sociedade civil organizada, que sustenta os outros setores”, declarou, ao destacar o papel das entidades na promoção da cidadania, da inclusão social e do desenvolvimento comunitário.

A presidente da federação ainda abordou os desafios enfrentados pelas organizações sociais, especialmente as entidades de base comunitária, citando dificuldades relacionadas à burocracia e ao acesso a recursos públicos. Ela defendeu a efetiva aplicação da lei federal 13.019/2014, argumentando que a legislação busca garantir igualdade de oportunidades entre instituições de diferentes portes. “É uma lei que facilita para que as organizações tenham igualdade, que não existam grandes e pequenas, e que todas possam participar de editais e receber recursos públicos”, afirmou.

Além dela, outras 72 pessoas e entidades foram homenageadas durante a sessão solene em alusão ao Dia Estadual do Terceiro Setor no Paraná. Veja abaixo a lista completa:

• ABBMAC - Associação Bembellas Mulheres Artesãs e Costureiras
• Ação Social Comunidade Levando a Chama
• Ademilson Gonçalves
• Adilson Rodrigues
• AMAJ - Associação de Moradores e Amigos da Vila Jerusalém
• Associação Beneficente Vale da Lorena
• Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida
• Associação de Ação Social Tatuquara
• Associação de Assistência aos Idosos Dona Franca
• Associação de Moradores Amigos do Bairro de Cachimba
• Associação de Moradores Colina Verde Pastoral Social
• Associação de Moradores Cultura, Lazer e Turismo do Bairro Novo A
• Associação de Moradores do Conjunto Diadema
• Associação de Moradores do Conjunto Flamboyant 2
• Associação de Moradores do Conjunto Tramontina
• Associação de Moradores e Amigos da Vila 29 de Janeiro
• Associação de Moradores New House
• Associação de Moradores Nova União de Pinhais
• Associação de Moradores Parque dos Lagos
• Associação Educativa Açungui
• Associação Esportiva Grêmio Flamboyant
• Associação Jerivá Pinhais
• Associação Moradores Jardim Pinheiros IPE PL Santa Helena
• Associação Municipalista das Mulheres de Araucária
• Associação Nossa Senhora Aparecida
• Associação de Voluntários Amigos da Pessoa em Situação de Vulnerabilidade Social e em Situação de Rua / Partilhar
• Associação Fazer o Bem a Quem Não Tem
• Carlos Ramos dos Santos
• Centro de Integração Social Caminho do Renascer
• Clube de Mães e Amigos do Xapinhal
• Clube de Mães e Colaboradores do Conjunto Marumbi
• Deborah Alves
• Débora Nilce Antunes Rodrigues
• Evanilda Janette Ferreira
• Federação Democrática das Associações de Moradores, Clube de Mães, Entidades Beneficentes e Sociais de Curitiba e Região Metropolitana (Femotiba)
• Federação dos Motoristas de Aplicativos do Estado do Paraná
• Givanildo Cesar da Silva
• Global Care
• Grêmio Beneficente Real Vilinha Kids
• Guilherme Nathan Surgik
• Helem Keiko Morimoto
• Inpaijus - Instituto de Neuropsiquiatria Analítica, Integrativa, Jurídica e Social
• Instituição Arca em Ação Resgatando Vidas
• Instituto Desenvolver
• Instituto Esperança Viva (Transmutando Vidas)
• Instituto Lótus
• Instituto Maturidade
• Instituto Nacional Brasil Patriota
• Instituto Os Leões de Judá
• Instituto Social de Etnias Karai Wera
• Ivana Leticia Francisco Bittencourt
• Jackson Candido de Oliveira
• José Alves Jacó
• José Bezerra da Silva
• Luana Luma de Oliveira Fagundo dos Santos
• Maiko Galvão Mendes
• Marcia José de Mello
• Maria da Luz Santos
• Marlene Caetano da Silva
• Marlene Chagas Veiga
• Marli do Rocio Soares Machado
• Matheus Mokdese
• Natalie Ott
• Nivea Maria Flores da Silva Cruz
• ONG Luz e Vida CIC Norte
• Pricila Marcoccia de Souza
• Projeto Missionário Celeiro das Nações
• Rosenilda Kramer
• Taty Hani da Cunha
• Vera Lucia Balarin
• Vera Lucia Fagundo de Oliveira
• Verônica Guszak
• Viviane Terezinha Graciano