Câmara de Curitiba encerra ano com economia de caixa

por Assessoria Comunicação publicado 30/12/2009 18h35, última modificação 28/06/2021 11h52
Fatores como a economia operacional da Câmara de Curitiba, durante o ano, foram visíveis no encerramento das contas do Legislativo. A Casa fecha o caixa de 2009 com “saldo positivo”, segundo o presidente João Cláudio Derosso (PSDB). “Esse é mais um ano em que conseguimos gastar abaixo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) gerando retorno para a Prefeitura e ao mesmo tempo, recursos para aplicação no Fundo Especial”, acrescenta. Derosso apontou como total geral da economia gerada para os cofres públicos mais de R$ 7,5 milhões.
O resultado financeiro da economia primária, para os cofres da Prefeitura foi de R$ 5.638.978,35, segundo relatório do Departamento de Administração e Finanças da Câmara, assinado pelo diretor Relindo Schlegel. Isso, considerando que o orçamento ao qual a CMC fazia jus foi de R$ 94.038.978,35. A Casa requisitou dentro deste valor cerca de R$ 88,4 milhões e gastou R$ 86.776.756,46. Com ações e alterações administrativas realizadas durante todo o ano obteve-se uma economia de R$ 1.623.243,58.
Para a Prefeitura, os R$ 7,5 milhões finais, representam um adicional de R$ 309.028,74 sobre o valor inicial de R$ 5,6 milhões. Schlegel ressalta que “o resultado final da economia só foi possível com o empenho dos agentes administrativos da Câmara”, reconhecendo o espírito de liderança e dinamismo do presidente Derosso em dirigir o Legislativo com equilíbrio, respeitando a transparência no uso dos recursos disponibilizados pelo Executivo”.
Fundo
A economia da Casa de R$ 1,6 milhão será destinada ao Fundo Especial aprovado no ano passado, através de projeto de lei. O FEC começou sua vigência em fevereiro deste ano e está dentro dos moldes da instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Em todo encerramento do exercício financeiro a Câmara faz devolução dos recursos financeiros não utilizados. Uma prática, segundo o presidente da Casa “que continuará a ser realizada”.
O que a Câmara de Curitiba pratica neste final de ano, acompanha os demais legislativos nacionais e assegura, segundo os vereadores que aprovaram a medida, “maior autonomia, independência e realização de uma série de atividades legislativas”. Derosso e Schlegel explicam que o fundo servirá, também, para fazer frente a diversas necessidades da Casa. A área de capacitação funcional, é uma delas, melhoria da estrutura física do prédio principal e anexos é outra. Entretanto, o principal mesmo, será “a independência de ações”.
O FEC é gerenciado por um conselho gestor fixando diretrizes operacionais e também definindo o plano de aplicação e utilização dos recursos a cada exercício. Esse montante de R$ 309.028,74 adicionado à economia primária da Casa de R$ 5,6 milhões, decorreu de aplicações feitas pelo DAF.