Curitiba pode criar áreas sensoriais para pessoas com autismo

por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** — publicado 09/10/2025 13h40, última modificação 09/10/2025 13h51

A vereadora Delegada Tathiana afirma que os espaços podem reduzir estímulos e oferecer acolhimento em locais movimentados de Curitiba.

Curitiba pode criar áreas sensoriais para pessoas com autismo

Os ambientes terão baixa luminosidade, isolamento acústico e materiais sensoriais. (Foto: SEI-PR)

Você sabia que espaços de acolhimento e ambientes sensoriais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem se tornar reais? É o que quer o projeto de lei da vereadora Delegada Tathiana Guzella (União), em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), e que tem o objetivo de instalar esses espaços em locais públicos com grande circulação de pessoas em Curitiba.

A ideia do projeto de lei é que os espaços priorizem a redução de estímulos sensoriais, auditivos e táteis - por meio de baixa luminosidade, isolamento acústico e cores suaves -, e ofereçam materiais lúdicos calmantes para autistas. Os espaços também deverão contar com o atendimento de profissionais capacitados ou servidores treinados (005.00546.2025).

O projeto prevê que a implementação dos espaços seja gradual, respeitando a viabilidade técnica, estrutural e orçamentária da Prefeitura de Curitiba. Para isso, o projeto autoriza a celebração de parcerias entre o Executivo e instituições de ensino, organizações da sociedade civil, entidades de apoio a pessoas com autismo, assim como utilizar recursos vindos de emendas parlamentares, fundos especiais ou convênios.

Na justificativa, Delegada Tathiana destaca que pessoas com TEA “frequentemente enfrentam hipersensibilidade sensorial, dificuldades de socialização e regulação emocional”, e mostra que os ambientes adaptados são necessários para garantir a “autonomia, o bem-estar e o pleno exercício de direitos de cidadania”. A iniciativa se apoia na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA (lei federal 12.764/2012) e na Lei Brasileira de Inclusão (lei federal 13.146/2015).

O projeto de lei foi protocolado no dia 29 de julho e está tramitando nas comissões temáticas da Câmara de Curitiba. Se aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo prefeito, o projeto entra em vigor 60 dias após sua publicação. Confira na imagem abaixo como é o trâmite de um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba.