Câmara de Curitiba dá posse a procurador jurídico

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 08/01/2024 14h10, última modificação 08/01/2024 14h35
Aprovado no concurso público de 2019, novo servidor reforça equipe da Procuradoria Jurídica da Câmara de Curitiba.
Câmara de Curitiba dá posse a procurador jurídico

Já empossado, o procurador jurídico Ihago Bruno Rodrigues Gabriel posa com Marcelo Fachinello e diretores da CMC. (Foto: Carlos Costa/CMC)

O quadro funcional da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) passa a contar com novo servidor efetivo. Aprovado no concurso público de 2019 para o cargo de procurador jurídico, Ihago Bruno Rodrigues Gabriel foi empossado, na manhã desta segunda-feira (8), em ato na Presidência da Casa.

O presidente Marcelo Fachinello (Pode) desejou as boas-vindas ao servidor. A convocação, afirmou o vereador, reafirma o compromisso da gestão em “atender às demandas dos departamentos” da instituição. Ele ainda falou da importância da Procuradoria Jurídica (Projuris). “Nós, da nossa gestão, temos nos apoiado bastante no trabalho, nos pareceres, na ajuda da Procuradoria para direcionar nossas ações dentro do que é legal, dentro do que é possível”, pontuou.

Antes da leitura e da assinatura do termo de posse, Fachinello explicou ao procurador jurídico que o trabalho da gestão é pautado por duas premissas: a transparência e a proximidade da Câmara cada vez maior com a população. “A gente quer que a população participe e, por isso, temos vários departamentos que fazem este trabalho”, disse o presidente.

“Agora conseguimos completar o quadro que entendemos ser necessário para um serviço de qualidade à Câmara”, pontuou o diretor da Projuris, Ricardo Tadao Ynoue. Ele frisou, durante a cerimônia, a importância “de ter a advocacia pública forte”. “O RH está aberto a qualquer dúvida que possa surgir”, completou a nova diretora de Gestão de Recursos Humanos (DGRH) da Casa, Larissa Carrera Baginski.

A cerimônia de posse também foi acompanhada pelo diretor-geral da Câmara, Glauco Machado Requião; a diretora do Departamento de Administração e Finanças (DAF), Ana Claudia Melo dos Santos; as diretoras jurídicas de Administração, Juliana Fischer, e de Processo Legislativo, Priscilla Perelles; a gestora da Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel, Maria Débora Reis de Lima; o chefe de gabinete da Presidência, Ricardo dos Reis Pereira; o chefe do Setor de Gestão de Pessoas da DGRH e presidente da Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Curitiba (ASCMC), Hamilton Junior Rodrigues; e a servidora Ana Lidia Both, do Setor de Gestão de Pessoas.

O que é o ato de posse do servidor público?

Ihago Bruno Rodrigues Gabriel foi convocado para a nomeação e para a posse, respectivamente, pelos editais 56/2023 e 58/2024. O Estatuto dos Servidores da CMC define a posse como “o ato expresso de aceitação das atribuições, dos deveres e das responsabilidades do cargo, formalizado com a assinatura de termo escrito, por meio físico ou digital, pelo empossado e pela autoridade competente”.

Antes de posse, o candidato aprovado em concurso público e nomeado por edital específico precisa passar por avaliação médica que ateste sua aptidão física e mental para o exercício do cargo. Para ingressar no funcionalismo público, também é necessário apresentar uma série de documentos, como os que comprovem a escolaridade exigida para a função, a declaração de seus bens e do exercício, ou não, em outro cargo, emprego ou função pública.

>> Confira, no Flickr da CMC, o álbum do ato de posse desta manhã.

Quando foi o último concurso público da Câmara da Curitiba?

As provas do concurso público vigente foram realizadas no dia 2 de fevereiro de 2020, com 15.466 candidatos inscritos para preencher, inicialmente, 37 vagas dos níveis médio e superior. A disputa mais acirrada foi para o cargo de analista legislativo, que teve uma proporção de 603 concorrentes para cada uma das 4 vagas.

O certame foi homologado em 27 de março de 2020. A validade era de dois anos, prazo prorrogado, por igual período, pelo edital 1/2022. Portanto, o concurso público da Câmara de Curitiba segue em vigor até o fim do mês de março (saiba mais).