Nesta terça-feira (26), em primeiros turnos unânimes, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou três projetos de lei de Declaração de Utilidade Pública. A proposta de Lórens Nogueira (PP) reconhece os trabalhos da Grêmio Recreativo Cultural Beneficente Escola de Samba Deixa Falar nas áreas da cultura, social e de inclusão social. Iniciativa da vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) concede a declaração ao Instituto Renato Muzzolon (IRMZ) pela promoção do empreendedorismo e da educação ambiental. Carlise Kwiatkowski (PL), a Associação Opera Educação em função do suporte educacional a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.

“O Carnaval não é só em fevereiro, o Carnaval é o ano todo”, pontuou Nogueira sobre os trabalhos da Escola de Samba Deixa Falar, vice-campeã do Grupo Especial do Carnaval 2025. Entre os projetos culturais, o autor explicou que são realizadas oficinas de música e diversas outras ações.

O vereador também destacou iniciativas sociais, a exemplo de campanhas solidárias, e de inclusão social, tendo sido a primeira escola de samba do Sul do Brasil a ter uma casal de mestre-sala e porta-bandeira com síndrome de Down (veja o relatório de atividades). De acordo com ele, a Deixa Falar foi fundada em 2020 e funciona na sede da Kennedy do Paraná Clube, no bairro Guaíra. 

Com a Declaração de Utilidade Pública Municipal, finalizou Lórens Nogueira, a Escola de Samba Deixa Falar poderá “ampliar seus atendimentos, ampliar a cultura na cidade de Curitiba”. “A Utilidade Pública é muito importante porque eles trabalham o ano todo junto com a comunidade na área da costura, da dança, com oficinas”, acrescentou o presidente da Frente Parlamentar do Samba, do Carnaval e das Políticas Culturais, Angelo Vanhoni (PT).

Rafaela Lupion (PSD) parabenizou o trabalho da Deixa Falar, “levando muita arte, cultura e alegria, [...] com inclusão social”. Camilla Gonda (PSB) também destacou a valorização das manifestações locais, a exemplo da cultura carnavalesca. A declaração, disse a vereadora Delegada Tathiana Guzella (União), é um “importante reconhecimento público”. Vanda de Assis (PT) reforçou o vice-campeonato conquistado no Carnaval 2025 e a importância das escolas de samba para a promoção da cultura das periferias.

Com 28 votos favoráveis na análise em primeiro turno, a proposta de lei retorna à pauta, na sessão desta quarta (27), para a confirmação em plenário (014.00025.2025). A votação foi acompanhada por Andre Victor, João Mariano, José Sena, Katia da Silva, Leticia Gonzaga e Sarah Tavares, integrantes da Escola de Samba Deixa Falar.

Educação ambiental: Instituto Renato Muzzolon é reconhecido

Na defesa da Declaração de Utilidade Pública Municipal de Curitiba ao IRMZ, Giorgia Prates explicou que a entidade sem fins lucrativos, presidida pelo engenheiro ambiental Renato Muzzolon Junior, foi fundada em 2021. O seu nome homenageia o geólogo Renato Muzzolon, “que é um pai, um avô e um profissional exemplar, cuja trajetória foi marcada pela integração entre conhecimento técnico e compromisso também social”.

“Em apenas alguns anos de atuação, o instituto já demonstrou seu valor com ações concretas e resultados reconhecidos nacionalmente”, discorreu a autora. Entre os projetos da instituição, a vereadora ressaltou ações de educação e de responsabilidade ambiental para crianças e jovens (veja o relatório). “Não são apenas atividades pontuais, são experiências de transformação cultural e também de conscientização cidadã. Então, além disso, das oficinas que ensinam a população a integrar práticas sustentáveis ao seu dia a dia, fortalecendo também uma mentalidade ecológica desde cedo, conectando crianças, jovens e adultos à lógica da sustentabilidade com abordagem simples, mas de profunda eficácia.”

Prates agradeceu as presenças de Renato Muzzolon Junior, presidente da entidade, Nilza Muzzolo e Renato Muzzolon, que acompanharam a votação. No debate do projeto de lei, Leonidas Dias (Pode) também elogiou o “trabalho de referência” do IRMZ. “A gente sabe da importância social e ambiental que tem o instituto”, afirmou. A aprovação em primeiro turno foi unânime, com 30 votos “sim” (014.00016.2024).

Opera Educação terá título de Utilidade Pública

Aprovada em primeira votação unânime, com o apoio de 32 vereadores, a Declaração de Utilidade Pública Municipal à Associação Opera Educação encerrou a ordem do dia desta terça. Autora do projeto de lei, a vereadora Carlise Kwiatkowski explicou que a organização nasceu em 2021 “com a missão de fomentar ações voltadas à educação e ao desenvolvimento humano”, com impacto direto sobre crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.

A Operação Educação, pontuou Kwiatkowski, possui atividades de acompanhamento pedagógico e extracurriculares, como cursos e oficinas, além de fornecer bolsas de estudo, suporte às famílias e realizar ações culturais, “ampliando a rede de proteção e suporte educacional” (confira o relatório de atividades da associação).

A vereadora também reforçou que a entidade atende integralmente aos requisitos para a concessão do título de Utilidade Pública. "Mais do que requisito formal, esses documentos demonstram seriedade com que a instituição conduz seu trabalho e reforça a legitimidade desse pedido”, concluiu. A proposta retorna à ordem do dia, nesta quarta, para a análise em segundo turno (014.00023.2025).

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Celso Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques