Câmara confirma ingresso da Guarda Municipal em consórcio

por Assessoria Comunicação publicado 25/10/2017 13h00, última modificação 21/10/2021 10h38

Nesta quarta-feira (25), os vereadores de Curitiba confirmaram, em segundo turno, o apoio do Legislativo ao ingresso da cidade no Consórcio Intermunicipal de Guardas Municipais da Região Metropolitana, proposto pelo Executivo. Farão  parte da iniciativa também as cidades de Campina Grande do Sul, Quatro Barras, Colombo, Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Pinhais, Araucária, São José dos Pinhais e Campo Largo (005.00300.2017).

Mesmo com críticas da oposição na segunda-feira (leia mais), a proposição enviada pela Prefeitura de Curitiba à Câmara Municipal obteve novamente aprovação unânime em plenário. No primeiro turno, foram 30 votos favoráveis. Hoje, 32. “Não somos contra o consórcio, entendemos que a intenção é boa”, resumiu Felipe Braga Côrtes (PSD), “apenas ressaltamos a preocupação que alguns termos [do protocolo de intenções] possam afetar a operacionalidade da parceria”.

Professora Josete (PT) cobrou novamente o Executivo por não indicar o impacto financeiro do projeto, que ela julgava necessário, mas que a prefeitura disse não existir, em declaração enviada à Comissão de Economia após questionamento do colegiado. Ela e Braga Côrtes pediram atenção dos vereadores, quando a parceria entre os municípios estiver ativa, na fiscalização dos repasses da prefeitura para o consórcio. Não houve contraponto da base. No primeiro turno, Sabino Picolo (DEM), vice-líder da prefeitura na Câmara, argumentou que a medida traria economia ao município. “O trabalho vai ser mais eficiente”, disse.

De acordo com a justificativa, assinada pelo prefeito Rafael Greca, o objetivo da integração entre as guardas municipais é a reunião de esforços comuns “visando a melhoria e aprimoramento da segurança pública intermunicipal, tendo como consequência a redução dos índices de criminalidade na região metropolitana”. Dentro do consórcio, as corporações poderão economizar recursos públicos fazendo compras “em escala” de equipamentos e insumos, organizar ações integradas de “combate à criminalidade” e melhorar sua eficiência, por meio de transferência de tecnologia administrativa entre as prefeituras.

Trens turísticos
Em primeiro turno, com 28 votos favoráveis, os vereadores de Curitiba aprovaram título de utilidade pública à Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turístico e Culturais (014.00050.2017). A iniciativa é de Pier Petruzziello (PTB), líder do prefeito na Câmara, e volta ao plenário na semana que vem para discussão em segunda votação.

Maus-tratos a animais
Na pauta desta quarta-feira, o projeto que endurece a fiscalização contra quem maltrata animais em Curitiba (leia mais) não foi votado em segundo turno. A pedido da autora, Fabiane Rosa (PSDC), a análise foi adiada para semana que vem. “Em conversa com o Executivo, preparamos duas emendas à proposição (005.00246.2017), que não pude protocolar a tempo hoje”, explicou. Com 13 assinaturas, as mudanças poderão ser apreciadas em plenário na segunda (30) e, se acatadas, forçarão uma terceira análise, no dia seguinte, em redação final.

Segundos turnos
O projeto de Cristiano Santos (PV) que dá ao delegado Fábio Renato Amaro da Silva Júnior a Cidadania Honorária de Curitiba (006.00009.2017), e os que  concedem declaração de utilidade pública ao Águia de Ouro Futebol Clube (014.00028.2017) e à Associação das Mulheres para a Paz Mundial do Paraná (014.00048.2017) foram confirmados em segundo turno. Essa duas últimas proposições são, respectivamente, dos vereadores Tito Zeglin (PDT) e Oscalino do Povo (Pode).