A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, nesta quarta-feira (10), em primeiro turno, o projeto de lei que declara de Utilidade Pública a Cáritas da Arquidiocese de Curitiba. A iniciativa, protocolada em 27 de maio, contou com a subscrição de 26 vereadores de diferentes partidos e segue agora para análise em segundo turno, agendado para acontecer na próxima semana (014.00039.2025).

A proposta foi defendida em plenário pelo presidente da CMC, vereador Tico Kuzma (PSD), que destacou a relevância da organização. “A Cáritas da Arquidiocese de Curitiba desenvolve projetos sociais fundamentais, apoiando famílias em situação de vulnerabilidade e promovendo a dignidade humana. Este reconhecimento é uma forma de fortalecer ainda mais esse trabalho”, afirmou. A votação foi transmitida ao vivo pelo canal da CMC no YouTube.

Atendimento a migrantes é destaque no trabalho social da Cáritas Curitiba

O caráter social da Cáritas da Arquidiocese de Curitiba está documentado no relatório de atividades anexado ao projeto de lei. Entre julho de 2024 e abril de 2025, a Cáritas promoveu seis feiras de empregabilidade em Curitiba e municípios da região metropolitana, atendendo 605 migrantes e refugiados de diferentes nacionalidades e viabilizando a contratação formal de 269 pessoas. Venezuelanos, cubanos e haitianos estão entre os grupos mais beneficiados.

Além disso, a organização ofereceu workshops de empregabilidade e firmou parcerias com instituições como o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), a PUC e o Instituto Barigui, que resultaram em cursos de formação em áreas como auxiliar administrativo, auxiliar financeiro e gastronomia, beneficiando centenas de pessoas. O relatório também aponta que 478 pessoas foram encaminhadas para cursos de língua portuguesa, indicando o papel da entidade na integração cultural e social.

No atendimento cotidiano, a Cáritas realiza, em média, 225 atendimentos semanais, prestando auxílio na regularização migratória, distribuição de itens essenciais, encaminhamento jurídico e apoio à inserção no mercado de trabalho. A instituição também tem assento em conselhos municipais de direitos humanos, economia popular solidária e igualdade racial, participando da criação de políticas públicas voltadas à inclusão social.

Em plenário, Kuzma reforçou que a declaração de Utilidade Pública permitirá ampliar esse alcance. “Com a declaração de Utilidade Pública, a entidade terá melhores condições de firmar parcerias e ampliar sua contribuição à cidade, em benefício da população que mais precisa”, disse.

Emitida pela CMC, a Utilidade Pública serve como um atestado de bons antecedentes, facilitando a realização de convênios com o poder público. A concessão do título é regulamentada pela lei complementar municipal 117/2020, que coloca como condições a prestação de serviços de interesse da população, a sede na cidade, a documentação em dia e a apresentação de relatório de atividades.

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Celso Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques