Para fortalecer políticas públicas de prevenção e conscientização sobre drogas em espaços de grande circulação, o vereador Bruno Secco (Republicanos) apresentou na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto de lei que cria o Programa de Prevenção, Informação e Conscientização sobre Drogas. A iniciativa prevê ações educativas voltadas à juventude (005.00700.2025).

“O uso e a disseminação de drogas ilícitas figuram entre os maiores problemas sociais e de saúde pública da atualidade, atingindo de forma mais contundente a população jovem. Shows, festivais e apresentações artísticas concentram justamente esse público, tornando-se ambientes estratégicos para a veiculação de mensagens educativas de prevenção”, afirma o vereador na justificativa do projeto de lei.

A iniciativa busca ampliar o acesso da população a informações qualificadas sobre dependência química e estratégias de proteção, sobretudo em ambientes frequentados por jovens. O programa pretende também aproximar o Poder Público de ações comunitárias já existentes, estimulando parcerias com instituições educacionais e entidades especializadas.

Programa prevê ações educativas em eventos e espaços culturais

A proposta estabelece que o Programa Municipal de Prevenção, Informação e Conscientização sobre Drogas funcione por meio da realização de campanhas informativas em shows, eventos esportivos, festivais e demais atividades de grande circulação. Essas ações poderão incluir materiais educativos, palestras, orientações sobre serviços de atenção à saúde e atividades de sensibilização voltadas à juventude. 

Para implementar o programa, o projeto prevê articulação entre a administração municipal, instituições de ensino, entidades de prevenção às drogas e órgãos de segurança. As ações poderão ocorrer em parceria com escolas municipais, universidades, organizações da sociedade civil e órgãos responsáveis pela promoção da saúde e da proteção social, sem criação de novas despesas obrigatórias.

As atividades deverão incluir distribuição de materiais educativos, oferta de informações sobre serviços de saúde mental e dependência química, além de ações de sensibilização em eventos culturais organizados ou apoiados pelo município. Também está prevista a possibilidade de cooperação com iniciativas já existentes de prevenção, com o objetivo de ampliar sua capilaridade e alcançar novos públicos.

O projeto de lei foi protocolado no dia 8 de outubro e já está tramitando nas comissões temáticas da Câmara de Curitiba. Se aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo prefeito, o texto entra em vigor 180 dias após sua publicação. Confira na imagem abaixo como é o trâmite de um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba.

*Matéria elaborada pela estudante de Jornalismo Julia Yamane*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr
Edição: José Lázaro Jr
**Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques