Banheiros, Dia do Contabilista e mais notas do dia 25 de abril

por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati* — publicado 25/04/2023 17h15, última modificação 26/04/2023 08h14
Pronunciamentos, requerimentos do pequeno expediente, registros, visitas à CMC e outros conteúdos do plenário.
Banheiros, Dia do Contabilista e mais notas do dia 25 de abril

Notas da sessão plenária do dia 25 de abril. (Arte: Arquivo/CMC)

Banheiros unissex I*
O uso comum de banheiros por crianças de sexos diferentes voltou a ganhar destaque na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), durante o pequeno expediente da sessão desta terça-feira (25), após denúncias de que escolas públicas da rede municipal da capital estão adotando o uso dos chamados banheiros unissex. Osias Moraes (Republicanos) falou da visita ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Hugo Pereti, no bairro CIC. “Primeiramente me solidarizo ao vereador Ezequias e aqui deixo claro que não podemos permitir jamais que uma ideologia sexualize nossas crianças precocemente em nossas escolas”, defendeu.

>> Confira os debates na íntegra no YouTube da CMC.

Banheiros unissex II*
“Estive ontem junto com a secretária de educação [Maria Silvia Bacila], fazendo uma visita, e equívocos acontecem”, informou Moraes. Ainda durante a sua fala, o parlamentar exibiu vídeo em que a secretária afirma que a instituição atende crianças com até três anos de idade e que o trabalho de troca de fraldas e de higienização é feito em um espaço comum. "Um equivoco foi cometido. No entanto, a própria secretária [de educação] informou não haver nenhum tipo de determinação por parte do Executivo em se adotar a prática de banheiros de uso coletivo”, finalizou.

Banheiros unissex III*
Autor da proposta que tramita na CMC para proibir a instalação de banheiros públicos unissex (leia aqui), o vereador Ezequias Barros (PMB) também se manifestou. ”Entendo que, nas instituições que atendem crianças menores de três anos, o trabalho de troca de fraldas é feito em espaço comum. Isso não é um problema”, disse ele. No entanto, o parlamentar informou que as denúncias têm ocorrido pelo uso de banheiros diferentes dos destinados às crianças menores. “Estive no colégio e a gestora da instituição foi extremamente rude comigo e me disse: 'nos 43 CMEIs que sou chefe de núcleo, a maioria deles já dispõe de banheiros coletivos'", declarou.

Banheiros unissex IV*
Eder Borges (PP) trata dos banheiros unissex em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba. "Por que os meninos e meninas do CMEI, localizado no bairro CIC, estão utilizando banheiros sem marcação de gênero?", indaga o requerimento (062.00277.2023). O parlamentar alega ter recebido denúncias de que a prática adotada pela unidade fere os dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Dia do Contabilista*
Indiara Barbosa (Novo) registra que, nessa terça (25), é comemorado o Dia do Profissional da Contabilidade. “Parabenizo todos os profissionais e colegas de profissão, que são de extrema importância para a sociedade e para o empreendedorismo”, disse ela, que é auditora contábil e especialista em Gestão Estratégica. A redução da burocracia e da complexa carga tributária também foram citadas durante a fala da vereadora. “Falando de contabilidade, estamos próximos ao prazo final da entrega das declarações de imposto de renda. É sempre importante lembrar que devemos incentivar a destinação do imposto de renda para entidades cadastradas”, lembrou Indiara.

Registros de aniversários*
Oscalino do Povo (PP) registrou as comemorações pelo aniversário do Padre Reginaldo Aparecido Manzotti, nascido em 25 de abril, na cidade de Paraíso do Norte (PR). “Com muita alegria, parabenizo nosso amigo Padre Reginaldo Manzotti”, celebrou. Os vereadores também parabenizaram Toninho da Farmácia (União) pelo aniversário, celebrado nessa terça (25).

Espectro autista*
Em pedido de informações oficiais, a vereadora Maria Leticia (PV) questiona a Diretoria do Departamento de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado de Curitiba sobre os critérios utilizados para a concessão da tutoria especializada para alunos da rede municipal de ensino diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A parlamentar alega ter sido procurada por familiares devido a inúmeras negativas nos pedidos de tutorias para esses alunos (062.00272.2023).

Farmacêuticos da SMS*
O número de farmacêuticos lotados nas unidades de saúde do Município é tema do pedido de informações da vereadora Noemia Rocha (MDB) à Prefeitura de Curitiba. A vereadora pede, ainda, que seja esclarecido o regime de contratação desses profissionais (062.00273.2023).

Unidades de saúde*
Dois requerimentos do vereador Professor Euler (MDB) fazem questionamentos à Prefeitura de Curitiba sobre problemas relacionados às unidades básicas de saúde. O primeiro requerimento solicita informações sobre o sistema de vigilância em tais equipamentos públicos (062.00274.2023). Já o segundo questiona a definição dos grupos aptos a serem contemplados com o Programa Remédio em Casa (062.00275.2023).

Complexo educacional*
Professor Euler (MDB) pede informações sobre a implantação de um complexo de educação na Regional Matriz. O parlamentar questiona, ainda, o número de alunos atendidos e a dotação orçamentária para a implantação do projeto (062.00276.2023).

Registro da sessão I*
O vereador Jornalista Márcio Barros (PSD) reforçou o convite para a audiência pública, na próxima quinta-feira (27), às 14h, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), com o tema “Segurança do Paciente - Magnitude, Transcendência e Impacto dos incidentes que resultam em dano ao paciente”. Haverá transmissão pelas redes sociais (saiba mais). Ele também destacou a nomeação de 65 novos educadores sociais aprovados em concurso público, que passam a integrar o quadro de servidores Fundação de Ação Social (FAS).

Registro da sessão II*
Pier Petruzziello (PP) destacou a nomeação de Julio Jacob Junior como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 20. Já Oscalino do Povo (PP) destacou que o Progressistas realiza sua convenção partidária em Brasília. Ezequias Barros (PMB), por sua vez, parabenizou o governador Ratinho Junior (PSD) pela proposta de ampliação do número de escolas estaduais cívico-militares.

Visitas em plenário*
Foi registrada a presença em plenário, pelo vereador Ezequias Barros (PMB), do pastor Clif Anderson, da Igreja Alive Church. Rodrigo Reis (União) frisou a presença de José Carlos de Souza, da empresa de segurança SegLine. O presidente Marcelo Fachinello (PSC), por sua vez, saudou a visita de Luiz Paulo Navarete e de Luiz Carlos Bueno, ambos da Sanepar.


*Notas elaboradas pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.
*Notas revisadas pelo estudante de Letras Brunno Abati
Supervisão do estágio: Alex Gruba