A Câmara Municipal abre espaço para debater a aplicação, em Curitiba, do Estatuto da Igualdade Racial (lei federal 12.288/2010). A audiência pública será realizada na quinta-feira (27), a partir das 14 horas, por iniciativa dos vereadores Jorge Bernardi (PDT) e Mestre Pop (PSC) – e deve contar com representantes da sociedade civil organizada, da Prefeitura de Curitiba, do Ministério Público do Paraná, da Ordem dos Advogados do Brasil e de universidades.

O presidente do Centro Cultural Humaitá, Adegmar Silva, o Candiero, confirmou presença no evento e alerta para a necessidade de discutir as violências cometidas contra a população afrodescendente no Brasil. “Dos 50 mil jovens mortos à bala no país, em 2012, 70% são negros. Isso beira o genocídio”, reclama Candiero, cuja entidade atua em 40 comunidades remanescentes de quilombolas no Paraná.

Em vigor há quatro anos, o Estatuto da Igualdade Racial estabelece diretrizes para, segundo a própria norma, “garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica”. No requerimento em que agendam a audiência pública, os vereadores destacam que, em Curitiba, 600 mil pessoas declararam-se afrodescendentes ao serem entrevistas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A atividade é aberta a toda população e será realizada no auditório do Anexo II do Legislativo, cuja entrada fica na esquina da avenida Visconde de Guarapuava com a rua Lourenço Pinto.