Apto ao plenário desconto para professores em vestibulares

por Assessoria Comunicação publicado 05/09/2019 15h40, última modificação 10/11/2021 08h10
Está pronto para votação em plenário, após aval da Comissão de Educação, Cultura e Turismo, o projeto do vereador Oscalino do Povo (Pode) que beneficia professores da rede municipal de ensino. A proposta dele, admitida na reunião de terça-feira (5), pretende conceder à categoria 50% de desconto na taxa de inscrição de concursos vestibulares promovidos por instituições privadas (005.00155.2018 com substitutivo geral 031.00028.2018).

Segundo Oscalino, embora professores prestem uma importante função para a comunidade, ele reconhece que não recebem a remuneração condizente à sua atividade. “Sendo assim, resta evidente a necessidade de se conceder benefícios aos professores atuantes no ensino público”, defende o vereador.

De acordo com o texto, para ter direito ao benefício, precisa o professor comprovar o efetivo exercício da profissão por meio da carteira de trabalho, do comprovante de renda ou documento sindical. Caso aprovada a lei e sancionada pelo prefeito, entra em vigor 180 dias após a data de sua publicação no Diário Oficial do Município.

Outro projeto acatado por Educação é de iniciativa de Osias Moraes (Republicanos) e reconhece como atividade extracurricular, nas escolas municipais, o programa de ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais (005.00090.2019). “É importante criar o espírito de respeito desde criança”, salientou Professor Silberto (MDB). A proposição está agora sob análise do colegiado de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública.

Outros três projetos foram admitidos por Educação: o que concede o título de Cidadania Honorária de Curitiba para o pastor Adalberto da Silva Derzette (006.00010.2019), por indicação de Ezequias Barros (Patriota) e para Cláudia Francisca Silvano (006.00013.2019), por Professor Euler (PSD); e indica, ao título de Vulto Emérito de Curitiba, Mauro Scharf (007.00001.2019), também proposto por Euler. Já o vereador Mestre Pop (PSC) pediu vista à proposição de vários autores que propõe alteração na redação da lei que rege a atividade dos artistas de rua na capital (005.00171.2018).

A Comissão de Educação deu aval ainda a outras 13 proposições legislativas, entre elas propostas para denominações de logradouro público e indicações para premiações concedidas pela Casa. Todas elas podem ser conferidas pelo Sistema de Proposições Legislativas (SPL). Integram o colegiado os vereadores Marcos Vieira (PDT), presidente, Professor Silberto (MDB), Alex Rato (PSD), Maria Manfron (PP) e Mestre Pop (PSC).