Aprovada melhoria salarial aos professores
Foi discutida e aprovada em primeiro turno, nesta segunda-feira (10), a regularização da situação funcional dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino. A mensagem, enviada pelo Executivo, passou pelo plenário da Câmara de Curitiba, tendo uma emenda aprovada. O documento atinge os profissionais nas áreas de docência II, suporte técnico pedagógico e assistência pedagógica da parte permanente. De acordo com o prefeito Beto Richa, a iniciativa reconhece a função exercida e os trabalhos realizados pelos profissionais, “dando efetividade à necessária dinâmica na gestão de pessoal.”
A aprovação garante ganhos entre uma e oito referências, dependendo da mudança de área de atuação e do padrão referência a que estavam submetidos. O profissional do magistério que tiver a área de atuação alterada de docência I para II terá direito às referências que não foram concedidas, considerado como limite o total de 10. Ainda de acordo com o texto, o ganho de referências também será concedido aos proventos de aposentadoria e pensão decorrentes do cargo, exceto os benefícios sem direito a paridade e isonomia.
A bancada do PT, liderada nesta defesa pela vereadora Professora Josete, apresentou emendas estendendo o benefício também aos professores que se aposentaram sem direito à paridade, além de feitos financeiros retroativos para docência I. A única emenda aprovada exclui dos ganhos os profissionais que ingressaram por concurso público diretamente na docência II, a partir de 2001. Conforme a justificativa, “com a correção, preserva-se o direito dos demais servidores que entraram no serviço público municipal após 2001 e fizeram mudanças para a docência II depois disso.”
Segundo o líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), Beto Richa tem compromisso firmado com a educação e já atendeu cerca de oito mil servidores na docência I com o benefício e, com esta mensagem, serão mais dois mil beneficiados. O vereador afirmou, ainda, que, antes de elaborar o projeto, a prefeitura debateu os interesses com o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) para atender a demanda. De acordo com Mario Celso, a mensagem aprovada como está garante a concessão dos benefícios aos professores ainda neste ano. “Caso contrário, o texto voltaria para o Legislativo para alterações e o processo demandaria mais tempo”, disse, destacando que as demais emendas ferem a Constituição Federal.
Os demais vereadores discutiram a ideia, aprovando o benefício em favor da educação de qualidade.
Avanços
Na tribuna, Josete lembrou que já houve avanços e conquistas na área, principalmente quando o profissional teve seus ganhos baseados na formação e não mais pela área ou nível de atuação. “Agora, segundo ela, será feita a defesa pelo tempo de serviço”, explicou.
A aprovação garante ganhos entre uma e oito referências, dependendo da mudança de área de atuação e do padrão referência a que estavam submetidos. O profissional do magistério que tiver a área de atuação alterada de docência I para II terá direito às referências que não foram concedidas, considerado como limite o total de 10. Ainda de acordo com o texto, o ganho de referências também será concedido aos proventos de aposentadoria e pensão decorrentes do cargo, exceto os benefícios sem direito a paridade e isonomia.
A bancada do PT, liderada nesta defesa pela vereadora Professora Josete, apresentou emendas estendendo o benefício também aos professores que se aposentaram sem direito à paridade, além de feitos financeiros retroativos para docência I. A única emenda aprovada exclui dos ganhos os profissionais que ingressaram por concurso público diretamente na docência II, a partir de 2001. Conforme a justificativa, “com a correção, preserva-se o direito dos demais servidores que entraram no serviço público municipal após 2001 e fizeram mudanças para a docência II depois disso.”
Segundo o líder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), Beto Richa tem compromisso firmado com a educação e já atendeu cerca de oito mil servidores na docência I com o benefício e, com esta mensagem, serão mais dois mil beneficiados. O vereador afirmou, ainda, que, antes de elaborar o projeto, a prefeitura debateu os interesses com o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) para atender a demanda. De acordo com Mario Celso, a mensagem aprovada como está garante a concessão dos benefícios aos professores ainda neste ano. “Caso contrário, o texto voltaria para o Legislativo para alterações e o processo demandaria mais tempo”, disse, destacando que as demais emendas ferem a Constituição Federal.
Os demais vereadores discutiram a ideia, aprovando o benefício em favor da educação de qualidade.
Avanços
Na tribuna, Josete lembrou que já houve avanços e conquistas na área, principalmente quando o profissional teve seus ganhos baseados na formação e não mais pela área ou nível de atuação. “Agora, segundo ela, será feita a defesa pelo tempo de serviço”, explicou.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba