Aprovada divulgação da qualidade da água dos rios
A Câmara de Curitiba aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto de lei do vereador Bruno Pessuti (PSC) que estabelece a divulgação da qualidade da água dos rios e lagos da cidade. Segundo o texto (substitutivo geral 031.00011.2014), os dados devem ser publicados nos canais de comunicação da prefeitura, em conformidade com a lei 7833/1991, que prevê o livre acesso dos cidadãos às “informações e dados sobre as questões ambientais no Município”.
Também está previsto no regulamento, acatado em primeira votação, que o material de divulgação deverá instruir a população sobre as formas de preservação e conservação do meio ambiente. Caso seja aprovada em segundo turno, na próxima segunda (8), e sancionada pelo prefeito, a norma entrará em vigor 60 dias após a data de sua publicação em diário oficial.
Na opinião de Pessuti, é importante tornar públicos os dados sobre a qualidade das águas, assim como já é feito com a maior parte dos documentos governamentais. “É claro que sabemos sobre a poluição dos rios, mas não temos noção de quanto eles estão degradados. A informação deve trazer maior grau de consciência à população”, explicou.
O parlamentar fez uma comparação de sua proposta com a divulgação da qualidade das águas nas praias do Paraná, a chamada balneabilidade. “Eu me recordo quando esses dados passaram a ser divulgados e isso trouxe uma relativa mudança cultural aos banhistas. O rio Passaúna, por exemplo, é utilizado como local de prática esportiva e é salutar que os usuários saibam em que água estão entrando”, complementou.
A votação do projeto de lei suscitou um debate no plenário sobre o alto grau de poluição dos rios de Curitiba e a necessidade de adoção de medidas, pela sociedade e entes governamentais, para despoluir e preservar as mais diversas bacias. Contribuíram com apartes os vereadores Pedro Paulo e Professora Josete, ambos do PT, Rogério Campos e Carla Pimentel, da bancada do PSC, Mauro Ignacio (PSB), Helio Wirbiski (PPS), e Felipe Braga Côrtes (PSDB).
Também está previsto no regulamento, acatado em primeira votação, que o material de divulgação deverá instruir a população sobre as formas de preservação e conservação do meio ambiente. Caso seja aprovada em segundo turno, na próxima segunda (8), e sancionada pelo prefeito, a norma entrará em vigor 60 dias após a data de sua publicação em diário oficial.
Na opinião de Pessuti, é importante tornar públicos os dados sobre a qualidade das águas, assim como já é feito com a maior parte dos documentos governamentais. “É claro que sabemos sobre a poluição dos rios, mas não temos noção de quanto eles estão degradados. A informação deve trazer maior grau de consciência à população”, explicou.
O parlamentar fez uma comparação de sua proposta com a divulgação da qualidade das águas nas praias do Paraná, a chamada balneabilidade. “Eu me recordo quando esses dados passaram a ser divulgados e isso trouxe uma relativa mudança cultural aos banhistas. O rio Passaúna, por exemplo, é utilizado como local de prática esportiva e é salutar que os usuários saibam em que água estão entrando”, complementou.
A votação do projeto de lei suscitou um debate no plenário sobre o alto grau de poluição dos rios de Curitiba e a necessidade de adoção de medidas, pela sociedade e entes governamentais, para despoluir e preservar as mais diversas bacias. Contribuíram com apartes os vereadores Pedro Paulo e Professora Josete, ambos do PT, Rogério Campos e Carla Pimentel, da bancada do PSC, Mauro Ignacio (PSB), Helio Wirbiski (PPS), e Felipe Braga Côrtes (PSDB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba