Após audiência pública, CMC terá projeto para segurança do paciente

por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 27/04/2023 17h20, última modificação 28/04/2023 11h57
Debate na Câmara de Curitiba reuniu representantes do poder público, de hospitais e usuários do sistema de saúde.
Após audiência pública, CMC terá projeto para segurança do paciente

A audiência pública da Câmara de Curitiba foi realizada por iniciativa do vereador Jornalista Márcio Barros. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) discutiu, na tarde desta quinta-feira (27), a segurança do paciente. Por iniciativa do Jornalista Márcio Barros (PSD), a audiência pública reuniu representantes do poder público, de hospitais da cidade e usuários do sistema de saúde. “Tudo isso é para que a gente consiga ampliar e melhorar esse atendimento”, explicou o vereador. “Por que, na saúde, a gente não pode ter o histórico [do paciente] integrado, se na segurança pública a gente tem?”, ponderou.

“Quero deixar registrado aqui publicamente que, nos próximos dias, vou protocolar o projeto de lei que institui o Programa de Segurança do Paciente em Curitiba”, anunciou Márcio Barros. O parlamentar afirmou já ter a minuta da proposta, que será complementada com ideias apresentadas nesta quinta, e que ela deve ser apresentada na próxima semana. “Dentre tantos outros assuntos importantes, vamos garantir a implementação do compartilhamento, por adesão dos interessados, de dados de saúde e do atendimento do paciente entre as redes pública e privada, envolvendo hospitais, unidades de saúde, clínicas, laboratórios e operadoras de planos de saúde.”

O compartilhamento dos prontuários foi, justamente, o tema mais citado pelos convidados. “Hoje eu tenho medo se meu filho precisar ir para o hospital”, disse a biomédica Patricia Krebs, que preside a Organização Brasileira de Apoio às Pessoas com Doenças Neuromusculares e outras doenças Raras (Obadin) e que tem um filho com distrofia de Duchenne. Ela alertou que o uso de oxigênio, na condição de seu filho, pode ser fatal, conforme indicado no Alerta Médico Distrofia Muscular, da Aliança Distrofia Brasil (ADB).

Autora do Alerta Médico Distrofia Muscular, a pediatra Ana Lucia Langer relatou os principais erros no diagnóstico e no tratamento dos pacientes, em diferentes procedimentos (acesse o material na íntegra). A médica é especialista em doenças neuromusculares, presidente da associação Paulista de Distrofia Muscular e membro do conselho consultivo da ADB. Vice-presidente da Universidade Livre do Esporte, Denise Bueno, que possui uma alteração na coagulação sanguínea e é mais suscetível a hemorragias, também relatou o temor com atendimentos de emergências e defendeu que os sistemas de saúde sejam unificados.

“Hoje nós temos uma dicotomia entre a rede pública e o [sistema] privado”, concordou o médico Alcides Augusto de Oliveira, diretor do Centro de Epidemiologia da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). De acordo com ele, é um “grande desafio” a incorporação de tecnologias para que os sistemas conversem entre si. O convidado também falou que é necessário, para aumentar a segurança do paciente, vencer “falhas na comunicação”, consolidando os protocolos médicos. Assim como na aviação, comparou Oliveira, “na saúde também há checklists [listas de verificação]”.

“Essa assistência tem que ser centrada no paciente. E, acima de tudo, ser uma assistência segura”, pontuou o médico Carlos Naufel Júnior, conselheiro e diretor do Departamento de fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR). Conforme ele, muitos hospitais já têm seus núcleos de segurança do paciente. “Ter um prontuário desses, unificado, facilitaria muito e, obviamente, melhoraria a segurança do paciente.”

“O prontuário eletrônico trouxe muitas facilidades, se a gente olhar para algumas décadas atrás, para o prontuário de papel. Pensar em ter um prontuário unificado, a que todos possam ter acesso, facilitaria muito”, concordou a nutricionista Aline Feitosa, gerente de Qualidade da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas). “Quando a gente fala de segurança do paciente, a gente trabalha com metas internacionais”, comentou a enfermeira Franciele Zanlorenzi, do Gerenciamento de Risco do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie. Na instituição, lembrou, existe a preocupação tanto com a segurança do paciente quanto em transmitir o conhecimento adequado aos profissionais da saúde em formação.

“De fato é um tabu falar de erros apontados. […] e os processos só podem ser consolidados através de protocolos”, observou a enfermeira Diana Bortolanza, responsável pela Qualidade e o Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital Santa Cruz. Diretor de Práticas Assistenciais do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), Gustavo Schultz avaliou que os erros humanos “são consequências de sistemas defeituosos”, mesmo após a criação do protocolo eletrônico, e salientou a importância da notificação dos eventos adversos. “É óbvio que a ideia é evitar mortes evitáveis. […] Quem vê cara, não vê trombose. Então todos os pacientes precisam ser avaliados dentro do score de risco”, complementou.

Médica, a vereadora Maria Leticia (PV) acompanhou uma parte da discussão. O público também reuniu estudantes universitários e assessores de gabinetes parlamentares. As audiências públicas, assim como as sessões plenárias, reuniões das comissões e outras atividades, são transmitidas, em tempo real, pelos canais da pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter.

>> Confira, no Fickr da CMC, mais registros da audiência pública:

27/04/2023 - Audiência Pública - "Segurança do Paciente"