Com o objetivo de ampliar as ações de apoio ao bem-estar dos estudantes, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) analisa projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a implantar a prática da zooterapia nas unidades da rede pública de ensino. Conforme o autor da proposta, o vereador Eder Borges (PL), as Atividades Assistidas com Animais (AAA) buscam promover o desenvolvimento emocional, cognitivo e social dos alunos.

“A zooterapia apresenta potencial particularmente relevante para escolas públicas, que atendem crianças com diferentes perfis de aprendizagem e níveis de vulnerabilidade”, cita Borges. A justificativa da matéria menciona que, conforme estudos, intervenções assistidas por animais podem reduzir níveis de ansiedade, estresse e favorecer maior engajamento em atividades escolares. “Em um levantamento sobre terapia assistida por animais, 80% das crianças com TEA [transtorno do espectro autista] apresentaram melhora no comportamento social”, acrescenta (005.00748.2025).

O projeto de lei prevê que a técnica priorize a utilização de pets “com características adequadas ao adestramento, à adaptabilidade e dotados de docilidade, de forma a garantir a interação segura com os alunos”. A iniciativa também afirma que o Poder Executivo poderia implementar a atividade por meio de processo licitatório e/ou da celebração de convênios com profissionais habilitados e entidades especializadas.

Protocolado em 12 de novembro, o projeto ainda será debatido pelas comissões temáticas da Casa. Caso a proposta seja aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, o Executivo teria o prazo de 120 dias, contados a partir da publicação oficial da lei, para regulamentar a sua aplicação.

📌 Clique na imagem abaixo para entender como funciona a tramitação de um projeto de lei na CMC:

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Gabriel Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques