Alarme pode garantir segurança de bebês
Recém-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades são uma das preocupações na Câmara de Curitiba. Projeto de lei que institui normas para proteção e segurança desta parcela da população está em tramitação na Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Meio Ambiente da Casa.
O projeto autoriza a instalação nos hospitais e maternidades da rede pública, equipamentos de segurança que alertem a saída de recém-nascidos e crianças de suas dependências sem autorização dos profissionais responsáveis. A idéia é evitar o desaparecimento de crianças e trocas de recém-nascidos. Na justificativa do projeto, está a informação que “a saúde da mulher deve receber cuidados especiais pelo poder público, e a redução dos altos índices de mortalidade infantil é dever do Estado”.
De acordo com a iniciativa, devem ser instalados, ainda, sensores de alarme nos recém-nascidos e crianças internadas, cujo fecho só poderá ser aberto por pessoal autorizado. Além disso, todas as portas de entrada e saída dos estabelecimentos devem conter outros dispositivos que acionem o alarme, caso haja transposição com o sensor.
Prazos
Se a proposta for aprovada em plenário e sancionada pelo prefeito, os hospitais e maternidades terão prazo de 90 dias para se adequarem às exigências, sob pena de cassação do alvará.
O projeto autoriza a instalação nos hospitais e maternidades da rede pública, equipamentos de segurança que alertem a saída de recém-nascidos e crianças de suas dependências sem autorização dos profissionais responsáveis. A idéia é evitar o desaparecimento de crianças e trocas de recém-nascidos. Na justificativa do projeto, está a informação que “a saúde da mulher deve receber cuidados especiais pelo poder público, e a redução dos altos índices de mortalidade infantil é dever do Estado”.
De acordo com a iniciativa, devem ser instalados, ainda, sensores de alarme nos recém-nascidos e crianças internadas, cujo fecho só poderá ser aberto por pessoal autorizado. Além disso, todas as portas de entrada e saída dos estabelecimentos devem conter outros dispositivos que acionem o alarme, caso haja transposição com o sensor.
Prazos
Se a proposta for aprovada em plenário e sancionada pelo prefeito, os hospitais e maternidades terão prazo de 90 dias para se adequarem às exigências, sob pena de cassação do alvará.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba