Ação Social da Igreja Católica terá emendas de Oscalino do Povo

por José Lázaro Jr. — publicado 25/01/2024 19h05, última modificação 26/01/2024 17h08

Vereador fez a maior contribuição individual para a emenda coletiva destinada à realização do Corpus Christi em Curitiba.

Ação Social da Igreja Católica terá emendas de Oscalino do Povo

A instituição atua em Curitiba desde 1965. Na foto, a vacinação contra a covid-19, em janeiro de 2021. (Foto: Daniel Castellano/SMCS)

O Pequeno Cotolengo Dom Orione e a Associação Casas do Servo Sofredor, dois projetos sociais realizados por pessoas ligadas à Igreja Católica, terão recursos adicionais da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para manterem suas atividades em 2024 graças a emendas coletivas coordenadas pelo vereador Oscalino do Povo (PP). Ele sensibilizou 23 parlamentares para o trabalho realizado pelo Pequeno Cotolengo, fazendo com que a instituição receba R$ 394 mil para continuar o acolhimento de pessoas com deficiências múltiplas em situação de risco (308.00692.2023 e 308.00722.2023). A maior contribuição, de R$ 60 mil, foi feita pelo próprio Oscalino do Povo.

Já a Associação Casas do Servo Sofredor, que é uma iniciativa dos frei carmelitas e atua na recuperação de dependentes químicos e do alcoolismo, receberá uma emenda coletiva de R$ 275 mil. Para o atingimento deste valor, contribuíram onze vereadores, sendo que o maior aporte foi realizado por Oscalino do Povo, no valor de R$ 100 mil (308.00666.2023). Ao elaborarem o orçamento deste ano, os vereadores da CMC tiveram cotas individuais de R$ 1,8 milhão para reforçar ações e projetos de interesse da população. Oscalino do Povo dividiu esses recursos em 46 indicações, sendo 17 emendas individuais, que receberam R$ 1,285 milhão, e 29 coletivas, que ficaram com R$ 915 mil.

Oscalino do Povo destinou emendas individuais de R$ 10 mil para o Clube de Mães Gralha Azul (308.00111.2023), para a Associação Beneficente Renascer (308.00112.2023) e para a Associação Evangelizar É Preciso (308.00216.2026). Também contribuiu nas emendas coletivas destinadas ao trabalho social do Projeto Vida (308.00618.2023), da Associação Guadalupana de Educação Lassalista (308.00593.2023), da Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (308.00775.2023 e da Apae (308.00792.2023), por exemplo, além de aportar recursos aos hospitais Madalena Sofia, Evangélico Mackenzie, Pequeno Príncipe, Cajuru, Mater Dei, Santa Casa, Hospital do Trabalhador e São Vicente.

Obras nas regionais Portão e Pinheirinho terão emendas de Oscalino do Povo

Grande parte das emendas individuais do vereador Oscalino do Povo foram destinadas a obras nos bairros das regionais Portão e Pinheirinho. Além de indicar as duas áreas como prioritárias para a emenda “carimbada” à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no valor de R$ 400 mil (308.00203.2023), o parlamentar reservou recursos adicionais de R$ 220 mil para a manutenção da praça Carlos Raul Heller, no Sítio Cercado (308.00214.2023), de R$ 330 mil para a revitalização da praça João Emílio Henck, no Fanny (308.00521.2023), e de R$ 100 mil para a quadra do Jardim Ambiental I (308.00205.2023).

O vereador Oscalino do Povo fez a maior contribuição para a emenda coletiva em apoio à realização das festividades de Corpus Christi em Curitiba, aportando R$ 50 mil (308.00653.2023). Diversificando suas intervenções no orçamento, reservou R$ 35 mil para os Jogos da Terceira Idade (308.00110.2023), R$ 20 mil para o Teatro de Fantoches da Guarda Municipal (308.00207.2023) e separou R$ 45 mil para os distritos sanitários do Pinheirinho (308.00107.2023) e do Portão (308.00116.2023).

Notícias sobre emendas parlamentares continuam até dia 1º de fevereiro

Desde 2005, os vereadores e vereadoras têm uma cota individual para emendas ao Orçamento. Ela é viabilizada mediante um dispositivo do artigo 19 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que prevê o remanejamento da rubrica “reserva de contingência” para o pagamento desse instrumento de gestão pública. Por definição, a “reserva de contingência” não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. Mesmo que execute a totalidade das emendas (R$ 71 milhões), ainda sobrará R$ 51,5 milhões nesta rubrica para emergências.

Ao aprovar a lei municipal 16.275/2023, além do texto-base (013.00006.2023), a Câmara de Curitiba avalizou 921 emendas ao Orçamento. Para a LOA 2024, a cota individual foi de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,3 milhão para indicação livre, R$ 400 mil para áreas verdes e R$ 100 mil para apoio a projetos do EcoCidadão. Somando as 775 emendas individuais, as 133 coletivas e as 9 premiando as consultas públicas, foram remanejados R$ 71 milhões – 0,63% do orçamento líquido de Curitiba para 2024, estimado em R$ 11,3 bilhões.

A CMC dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais, desde 2014. Até o dia 1º de fevereiro, a Diretoria de Comunicação Social publicará notícias sobre as intervenções dos vereadores à LOA 2024, começando pelo detalhamento da resposta do Legislativo às consultas públicas, passando pelas “carimbadas" pelo Executivo e pelas coletivas, até chegar nas individuais, seguindo a ordem alfabética dos vereadores. Por não serem impositivas, a execução das emendas depende da autorização do chefe do Poder Executivo.