Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
CMC confirma projeto para ampliar vida útil dos táxis de Curitiba

CMC confirma projeto para ampliar vida útil dos táxis de Curitiba

por Fernanda Foggiato — última modificação 31/05/2021 11h13

Plenário também prorrogou mandatos do Conselho de Economia Solidária. Em 1º turno, vereadores aprovaram denominação de logradouro.

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Câmara Municipal retoma debate sobre vida útil dos táxis de Curitiba

Câmara Municipal retoma debate sobre vida útil dos táxis de Curitiba

por Fernanda Foggiato — última modificação 31/05/2021 09h19

Plenário também vota, em segundo turno, prorrogação dos mandatos do Conselho de Economia Solidária. Na terça e na quarta-feira, CMC discute LDO e transporte coletivo.

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Aprovada prorrogação do mandato do Conselho de Economia Solidária

Aprovada prorrogação do mandato do Conselho de Economia Solidária

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 24/05/2021 15h33

Novas eleições para o conselho serão realizadas após o fim da situação de emergência pública em função da pandemia da covid-19.

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Em 1º turno, CMC aprova ampliação da vida útil dos táxis da capital

Em 1º turno, CMC aprova ampliação da vida útil dos táxis da capital

por Fernanda Foggiato — última modificação 24/05/2021 12h00

A proposta é do presidente do Legislativo, Tico Kuzma. Com as audiências públicas nas sessões de terça e de quarta-feira, o projeto retorna à pauta no dia 31 de maio.

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Projeto retoma “regra antiga” do EstaR; compra de créditos substituiria multa

Projeto retoma “regra antiga” do EstaR; compra de créditos substituiria multa

por Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 21/05/2021 15h13

Prazo de cinco dias úteis para regularizar multas e diminuir valor da infração deixou de existir no ano passado, com introdução do EstaR Eletrônico.

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Na segunda, CMC vota projeto para aumentar vida útil dos táxis

Na segunda, CMC vota projeto para aumentar vida útil dos táxis

por Fernanda Foggiato — última modificação 21/05/2021 15h30

Proposta é do presidente do Legislativo, Tico Kuzma. Plenário também discute mensagem do Executivo sobre o Conselho Municipal da Economia Solidária.

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Plenário confirma campanha educativa; prêmios aprovados em 1º turno

Plenário confirma campanha educativa; prêmios aprovados em 1º turno

por Fernanda Foggiato — última modificação 19/05/2021 11h18

Julho Verde pretende alertar ao câncer de cabeça e de pescoço. Os demais projetos consolidam indicados a honrarias concedidas pela CMC.

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Projeto que reestrutura o Conselho do Fundeb vai à sanção do prefeito

Projeto que reestrutura o Conselho do Fundeb vai à sanção do prefeito

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 18/05/2021 15h55

Projeto de lei da Prefeitura de Curitiba está pronto para sanção após ter sido aprovado em segundo turno na sessão desta terça-feira (18).

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Projeto simplifica obtenção da credencial de estacionamento especial

Projeto simplifica obtenção da credencial de estacionamento especial

por Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 18/05/2021 15h29

Proposta de lei, de iniciativa do vereador Marcelo Fachinello, prevê a apresentação de apenas um documento para comprar a deficiência.

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CMC acata campanha educativa; adiado projeto sobre lavagem de calçadas

CMC acata campanha educativa; adiado projeto sobre lavagem de calçadas

por Fernanda Foggiato — última modificação 18/05/2021 11h41

Julho Verde pretende alertar ao câncer de cabeça e de pescoço. Já a proposta adiada por 9 sessões quer coibir o uso de água potável para higienizar calçadas.

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