Notícias sobre os projetos de lei
Projeto que detalha conceito de data comemorativa tramita na CMC
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 11/05/2021 16h59Proposta altera a lei 12.670/2008, que proíbe a instituição de dia municipal comemorativo em Curitiba, quando já houver uma data alusiva em âmbito estadual ou nacional.
Em 1º turno, Câmara aprova homenagem póstuma a Jairo Marcelino
— por Fernanda Foggiato — última modificação 12/05/2021 11h37O plenário também acatou, na ordem do dia, mensagem do Executivo referente ao Terminal Pinheirinho e projeto de resolução com indicados a prêmio.
Adiada votação de projeto para revisar diretrizes ambientais
— por Fernanda Foggiato — última modificação 10/05/2021 14h13Ideia é aguardar trâmite de mensagem que atualiza legislação do meio ambiente. Em 1º turno, plenário acatou indicados ao Prêmio Ecologia e Ambientalismo.
Na terça, CMC vota homenagem póstuma ao vereador Jairo Marcelino
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 07/05/2021 15h39Projeto de lei indica o nome de Jairo Marcelino para um dos logradouros públicos da cidade. O vereador faleceu em outubro de 2020, aos 77 anos, vítima de complicações da covid-19.
Plenário vota atualização da lei de proteção ao meio ambiente
— por Fernanda Foggiato — última modificação 07/05/2021 14h59Ideia é ampliar de 12 para 24 os princípios que balizam a política ambiental, criada há 30 anos. CMC também discute, nesta segunda, vacina da UFPR contra Covid-19.
Por lei, vereadora pede reativação de projetos da extinta secretaria Antidrogas
— por José Lázaro Jr. — última modificação 06/05/2021 16h55Iniciativa de Flavia Francischini pede prioridade na reativação dos projetos Bola Cheia, Cão Amigo e Papo Legal, da extinta Secretaria Municipal Antidrogas.
Projeto que aumenta vida útil dos táxis está pronto para votação em plenário
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 06/05/2021 12h50Iniciativa recebeu o aval da Comissão de Urbanismo. Lei em vigor limita idade dos veículos a 5 anos, enquanto decreto possibilita prorrogação do prazo por 2 anos.
Pandemia pode prorrogar mandatos do Conselho da Economia Solidária
— por Fernanda Foggiato — última modificação 21/05/2021 11h34Justificativa é que restrições devido à Covid-19 dificultam a escolha de novos conselheiros. Sem alteração na lei, eleições devem ocorrer até o final de junho.
Crédito de 4,3 mi para remissão de outorgas está pronto para sanção
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 05/05/2021 11h40Iniciativa da prefeitura pediu autorização da CMC para abrir o crédito adicional suplementar, que será remanejado para compensar perdas da Urbs em relação à remissão das taxas de outorga para serviços de táxi e transporte escolar.
Denominação gera debate sobre "banco de ruas" e homenagens
— por Fernanda Foggiato — última modificação 04/05/2021 13h51Aprovado em 1º turno, projeto indica o empresário Lincoln da Cunha Pereira para dar nome a rua do Santo Inácio. Matéria retorna à pauta nesta quarta-feira.
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