Notícias sobre os projetos de lei
Aprovada prorrogação do mandato do Conselho de Economia Solidária
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 24/05/2021 15h33Novas eleições para o conselho serão realizadas após o fim da situação de emergência pública em função da pandemia da covid-19.
Em 1º turno, CMC aprova ampliação da vida útil dos táxis da capital
— por Fernanda Foggiato — última modificação 24/05/2021 12h00A proposta é do presidente do Legislativo, Tico Kuzma. Com as audiências públicas nas sessões de terça e de quarta-feira, o projeto retorna à pauta no dia 31 de maio.
Projeto retoma “regra antiga” do EstaR; compra de créditos substituiria multa
— por Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 21/05/2021 15h13Prazo de cinco dias úteis para regularizar multas e diminuir valor da infração deixou de existir no ano passado, com introdução do EstaR Eletrônico.
Na segunda, CMC vota projeto para aumentar vida útil dos táxis
— por Fernanda Foggiato — última modificação 21/05/2021 15h30Proposta é do presidente do Legislativo, Tico Kuzma. Plenário também discute mensagem do Executivo sobre o Conselho Municipal da Economia Solidária.
Plenário confirma campanha educativa; prêmios aprovados em 1º turno
— por Fernanda Foggiato — última modificação 19/05/2021 11h18Julho Verde pretende alertar ao câncer de cabeça e de pescoço. Os demais projetos consolidam indicados a honrarias concedidas pela CMC.
Projeto que reestrutura o Conselho do Fundeb vai à sanção do prefeito
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 18/05/2021 15h55Projeto de lei da Prefeitura de Curitiba está pronto para sanção após ter sido aprovado em segundo turno na sessão desta terça-feira (18).
Projeto simplifica obtenção da credencial de estacionamento especial
— por Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 18/05/2021 15h29Proposta de lei, de iniciativa do vereador Marcelo Fachinello, prevê a apresentação de apenas um documento para comprar a deficiência.
CMC acata campanha educativa; adiado projeto sobre lavagem de calçadas
— por Fernanda Foggiato — última modificação 18/05/2021 11h41Julho Verde pretende alertar ao câncer de cabeça e de pescoço. Já a proposta adiada por 9 sessões quer coibir o uso de água potável para higienizar calçadas.
Câmara regulamenta regime integral de trabalho a quatro carreiras do Legislativo
— por Claudia Krüger — última modificação 18/05/2021 08h29A proposta permite a ampliação da jornada para até 40 horas semanais para 10 servidores, sendo 7 jornalistas, 1 técnico de enfermagem, 1 enfermeiro e 1 assistente social
Reestruturação do Conselho do Fundeb é aprovada; dois projetos são adiados
— por Pedritta Marihá Garcia e Fernanda Foggiato — última modificação 17/05/2021 15h30Iniciativa da Prefeitura de Curitiba adequa o conselho à lei que instituiu o Novo Fundeb no país. Projeto para identificação de carros oficiais foi adiado por mais 30 sessões.
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