Notícias sobre os projetos de lei
Nova política ambiental e cidadania honorária vão para sanção
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 14/06/2021 12h51Após receber emendas em 2º turno, o projeto da Prefeitura de Curitiba que define as novas diretrizes para a política ambiental foi aprovado em redação final.
Projetos em prol do meio ambiente são afinidades entre vereadores de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 01/10/2021 19h17Apesar de estarem em lados opostos por ideologia ou filiação partidária, parlamentares têm em comum pautas em prol da defesa ambiental e do bem-estar animal.
Conceito de data comemorativa será debatido na pauta da próxima terça
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 11/06/2021 13h56Projeto altera a lei 12.670/2008, que proíbe a instituição de dia municipal comemorativo em Curitiba, quando já houver uma data alusiva em âmbito estadual ou nacional.
Na segunda, CMC vota alvará de restaurante a bares e ao setor de eventos
— por Fernanda Foggiato — última modificação 11/06/2021 14h37A proposta de Alexandre Leprevost, Amália Tortato, Mauro Ignácio e Tico Kuzma recebeu o apoio de outros 6 vereadores. Também será votada, em redação final, a nova política ambiental de Curitiba.
Projetos criam políticas públicas para vítimas de violência doméstica
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 10/06/2021 23h00Uma das propostas prevê tratamento prioritário para vítimas de violência doméstica em processos administrativos que tramitam em órgãos públicos municipais de Curitiba. O texto já está pronto para plenário.
Projeto de lei institui campanha Junho Solidário em Curitiba
— por Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 10/06/2021 07h43Intenção é conscientizar a população sobre a importância da solidariedade entre as pessoas, especialmente no inverno.
Curitiba pode ser obrigada a seguir Ministério da Saúde no tratamento precoce
— por Higor Paulino*, especial para a CMC — última modificação 10/06/2021 07h39Projeto determina que cidade oferte pelo SUS medicamentos para tratamento precoce da covid-19.
Proposto texto único para licença de restaurantes a bares e casas de festas
— por Fernanda Foggiato — última modificação 09/06/2021 17h44Substitutivo deve consolidar projetos para casas de festas e de eventos à iniciativa voltada a bares e casas noturnas. A ideia é votar a proposição na próxima segunda-feira (14).
Aprovada Cidadania Honorária de Curitiba ao delegado Matheus Laiola
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 09/06/2021 18h14Homenagem é de iniciativa de Professor Euler e foi criticada por Renato Freitas, que acusou o delegado de “perseguição” e racismo.
Projeto de lei autoriza funcionamento de casas de festas como restaurantes
— por Fernanda Foggiato — última modificação 08/06/2021 18h02A ideia, apresentada pelo vereador Mauro Ignácio, é que o setor tenha a conversão provisória do alvará durante emergências em saúde, a exemplo da pandemia da Covid-19.
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