Notícias sobre os projetos de lei
Projeto proíbe nudez em exibições artísticas de rua em Curitiba
— por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba — última modificação 08/05/2025 17h40Se aprovada, a proposição autorizará a suspensão imediata de apresentações artísticas de rua com cenas de nudez ou de teor sexual, implícito ou explícito.
Vereador propõe que Sites atenda usuários de centros especializados em Curitiba
— por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba — última modificação 25/04/2025 17h36Proposta de Marcos Vieira (PDT) é para o Sistema Integrado de Transporte Escolar do Ensino Especial (Sites) atenda pessoas em centros especializados.
Criação do Programa Vale-Creche é protocolada na Câmara de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/04/2025 22h18Primeira mensagem encaminhada pelo prefeito Eduardo Pimentel à Câmara de Curitiba cria o Programa Voucher Educacional Vale-Creche.
Vagas de estacionamento para deficientes poderão incluir doentes renais
— por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba — última modificação 28/05/2025 17h56Promover o reconhecimento da condição de doente renais e facilitar o acesso às vagas de estacionamento em Curitiba são as intenções do projeto de lei.
Artes marciais: Curitiba poderá instituir o Dezembro Faixa Preta na agenda oficial
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 23/04/2025 17h22Objetivo é promover a conscientização sobre a importância das artes marciais para o desenvolvimento da saúde e o bem-estar da população.
Vereadores de Curitiba podem ressuscitar 292 projetos de lei até março
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/01/2025 17h38Número equivale às propostas assinadas individualmente ou coletivamente por vereadores e vereadoras reeleitos em 2024.
Incentivo à comunicação alternativa volta a tramitar na Câmara de Curitiba
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 12/05/2025 15h18Projeto de lei foi reapresentado em 2025 pela vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT).
Reapresentada proibição de livros com conteúdo erótico nas escolas de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/05/2025 16h50Em 2024, seis vereadores protocolaram a vedação. Agora, novo projeto de lei é assinado apenas por Eder Borges (PL).
Motoboys podem ganhar EstaR gratuito em Curitiba
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 12/05/2025 15h01Projeto de lei procura valorizar a função que motofretistas desempenham na cidade de Curitiba com a isenção da taxa de EstaR para esses profissionais.
Projeto para instituir a Semana Ativa Curitiba visa a promoção da saúde
— por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba — última modificação 22/04/2025 22h39De acordo com o autor Bruno Rossi (Agir), o objetivo é da proposta é incentivar a prática de atividades físicas e conscientização sobre a qualidade de vida.
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