Notícias sobre os projetos de lei
Atualizadas políticas para idosos, acumuladores e pacientes terminais
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/03/2024 17h26Substitutivos gerais foram apresentados no final do segundo semestre de 2023.
Políticas públicas para PcD e portadores de Alzheimer ganham substitutivos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/03/2024 17h27Substitutivos gerais são emendas ao projeto original que, em vez de fazerem correções pontuais, atualizam por completo a proposta.
Pessoas em situação de rua: proposta internação humanizada em Curitiba
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 15/03/2024 08h20Projeto de lei defende que a internação humanizada garantiria tratamento médico a pessoas que “perderam a condição de discernimento”.
Com substitutivo, plenário já pode votar atualização do Dossiê das Mulheres
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/03/2024 07h12Além da atualização da Lei do Dossiê das Mulheres, outros dois projetos de lei voltados à mulher receberam substitutivos na Câmara de Curitiba.
Incentivo ao primeiro emprego e à economia criativa ganham substitutivos
— por Nicole Thessing*, especial para a CMC — última modificação 07/03/2024 14h24Substitutivo geral é uma emenda ao projeto original que, em vez de fazer correções pontuais, atualiza por completo a proposta.
Estatuto das Garantias dos Cidadãos tramita com substitutivo geral
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/03/2024 14h35Em tramitação há quase um ano, texto consolida normas sobre a prestação dos serviços públicos em Curitiba.
Projeto sugere que Curitiba adote política pública de bem-estar e felicidade
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/03/2024 12h02Oito diretrizes vão pautar a política municipal, com foco na garantia de direitos fundamentais e sociais.
Cidadania Honorária à primeira-dama do Paraná é confirmada em 2º turno
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/03/2024 10h56Esta é a principal honraria entregue pelo Legislativo a pessoas não nascidas na cidade.
Vereadores aprovam Cidadania Honorária de Curitiba à primeira-dama do Paraná
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/03/2024 15h58A homenagem a Luciana Saito Massa foi apresentada no ano passado por Professor Euler (MDB).
Lei de Regularização e Construção de Templos Religiosos tramita na CMC
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/03/2024 13h33Regulamentação dispensa a Consulta Prévia de Viabilidade (CPV), um dos documentos exigidos para expedição dos alvará de localização e funcionamento.
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