Notícias sobre os projetos de lei
Proposta eleição para a presidência do Conselho de Cultura de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/04/2025 17h13Pela legislação atual, o Conselho Municipal de Curitiba tem como presidente nato o presidente da Fundação Cultural.
Projeto prevê multa de R$ 500 para ciclista que pegar rabeira em ônibus
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 08/05/2025 17h44Infração flagrada no transporte coletivo de Curitiba resultará em apreensão da bicicleta, que só poderá ser retirada com o pagamento da multa.
Vereador quer aumentar a gratificação para guardas municipais
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/05/2025 18h12Projeto de lei sugere que a gratificação de segurança paga aos integrantes da Guarda Municipal de Curitiba, que hoje é de 30%, seja elevada para 80%.
Festival da Coxinha pode se tornar um evento oficial de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/05/2025 15h27O festival deverá reunir estabelecimentos para celebrar a coxinha na capital paranaense.
Proposto auxílio emergencial para vítimas de enchentes
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 09/05/2025 17h14Proposta de lei na Câmara de Curitiba cria auxílio de três salários mínimos a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica afetadas por enchentes.
Fibromialgia: projeto de lei cria carteira de identificação
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 15/05/2025 13h01A ideia é que o documento seja emitido pela Prefeitura de Curitiba, gratuitamente.
Proposto o Fevereiro Lilás para conscientizar sobre doenças raras
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 12/05/2025 16h37Acesso assegurado a tratamento, criação de políticas públicas e incentivo à pesquisa científica são medidas previstas na campanha de conscientização, sugerida em projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba.
Parque TEA: crianças autistas podem ganhar espaço de lazer
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 08/05/2025 18h05A ideia, prevista em projeto de lei, é que Curitiba tenha espaços exclusivos e adaptados para as crianças com autismo.
Curitiba: projeto prevê cadastro para doação de alimentos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/05/2025 13h31Proposta de lei também indica que a distribuição de refeições a pessoas em situação de rua em Curitiba aconteça nos equipamentos da FAS e nas sedes das organizações autorizadas.
Autorização para comércio temporário em eventos recebe urgência
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 16h21Com a urgência, o projeto de lei será votado pelos vereadores de Curitiba na sessão do dia 10 de março.
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