Notícias sobre os projetos de lei
Projeto de lei amplia transparência dos conselhos municipais
— por Fernanda Foggiato — última modificação 04/09/2024 21h44Proposta na Câmara de Curitiba ajusta lei dos conselhos de políticas públicas a mudança na Constituição.
Após 10 anos, lei de combate à depressão será atualizada pela Câmara de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/09/2024 09h21Legislação aprovada em 2013 ganhará reforço para incentivar o diagnóstico precoce da doença.
Curitiba poderá comemorar Dia Municipal do Softbol em agosto
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/09/2024 10h19Projeto que oficializa a data no calendário oficial da capital foi apresentado na Câmara de Vereadores.
Projeto regulariza trabalho de ambulantes nos blocos de Carnaval
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/09/2024 08h05Projeto de lei regulariza venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em blocos de Carnaval e grandes eventos de Curitiba.
Violência contra o idoso: conscientização poderá ser ampliada
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/09/2024 10h15Ações elencadas em projeto de lei pretendem ampliar a divulgação em Curitiba sobre os encaminhamentos em casos de violência contra pessoas da terceira idade.
Projeto de lei pretende que escolas ensinem alunos a usar o Disque 100
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 30/08/2024 13h58Disque 100 é um serviço vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e recebe denúncias de violações dos Direitos Humanos.
Nas escolas: projeto quer evitar exposição de estudantes a conteúdos “inadequados”
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/08/2024 16h00Proposta também prevê a participação de pais ou responsáveis no planejamento dos conteúdos relacionados à cultura brasileira.
Projeto prevê mais acessibilidade e brinquedos adaptados nos parquinhos
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/08/2024 15h22De maneira gradual, proposta de lei determina adequações de acessibilidade em espaços de lazer e nos brinquedos disponíveis em playgrounds.
Proposta colocação de placa proibitiva ao racismo e à discriminação
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/08/2024 12h08Além de informar a população, estabelecimentos comerciais deverão comunicar crimes ocorridos às autoridades policiais.
Política às Pessoas Egressas do Sistema Prisional recebe substitutivo
— por Nicole Thessing*, especial para a CMC — última modificação 23/08/2024 16h45A proposta recebeu ajustes para atender ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba.
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