Notícias sobre os projetos de lei
Araucárias: vereadora propõe novas regras de compensação
— por Pietra Hara, especial para a CMC* — última modificação 23/04/2025 16h05Laís Leão (PDT) quer medidas de compensação ambiental mais específicas, entre elas, que sejam plantadas quatro - e não mais duas - novas araucárias para cada uma derrubada.
Curitiba pode adotar câmeras e reconhecimento facial nas escolas
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 08/05/2025 14h27Proposta de lei autoriza a Prefeitura de Curitiba a instalar os equipamentos em escolas municipais e CMEIs.
Adesão à Muralha Digital pode ser incentivada com benefícios fiscais
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/05/2025 16h27Vereadora Delegada Tathiana Guzella propõe medidas para ampliar vigilantes e monitoramento por vídeo em Curitiba.
Idosos com doenças crônicas poderão ter transporte gratuito
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 12/05/2025 15h22Proposta em tramitação na Câmara de Curitiba busca garantir locomoção segura para consultas e tratamentos médicos.
Sugeridas ações contra a poluição de rios e alagamentos
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/05/2025 17h00Projeto de lei na Câmara de Curitiba propõe a criação de política pública com o nome de “O Rio Começa Aqui”.
Proposta multa para uso inapropriado de símbolos religiosos
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/05/2025 17h06Vereador Da Costa protocolou projeto de lei prevendo multa de R$ 1 mil para quem ridicularizar símbolos religiosos em Curitiba.
Cadastro em serviços públicos pode ser limitado ao sexo biológico
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/04/2025 16h21Cidadãos de Curitiba podem informar sua identidade de gênero ao se cadastrarem para serviços públicos desde 2022. Eder Borges quer limitar opções ao sexo biológico.
Vereadores querem nova lei de adoção de espaços públicos
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 12/05/2025 15h43Para propor novas regras, projeto em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba revoga legislação de 2005.
Projeto quer evitar multas ao comércio por publicidade irregular
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/05/2025 15h48A Prefeitura de Curitiba poderá ter que orientar comerciantes antes de aplicar sanções por irregularidades em placas, letreiros e fachadas.
Projeto veda reciclagem por catadores não autorizados
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 08/05/2025 17h58Proposta de lei na Câmara de Curitiba prevê a aplicação de multa aos catadores e associações não autorizados e aos receptadores desses resíduos.
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