Nesta quarta-feira (4), a Câmara Municipal de Curitiba recebeu o frei Kleiton Ribeiro, presidente da Associação Casas do Servo Sofredor. A convite do vereador Oscalino do Povo (PP), o frei compareceu à Tribuna Livre para falar sobre a importância do trabalho das casas terapêuticas que realizam o acolhimento, a recuperação e a reinserção social de pessoas em vulnerabilidade em função do uso de álcool ou drogas. A Tribuna Livre teve a condução do vereador Tito Zeglin (PDT), que presidia a sessão plenária. Para Zeglin, a Associação Casas do Servo Sofredor é uma referência no acolhimento e na recuperação de dependentes químicos e alcoólicos.

A Tribuna Livre é o espaço concedido durante as sessões plenárias realizadas nas quartas-feiras, para que especialistas possam, a convite dos vereadores, falar sobre temas de interesse da sociedade.

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Oscalino do Povo, autor do convite para que o frei ocupasse o espaço destinado à Tribuna Livre, enfatizou a importância do tema. “Os 38 vereadores de Curitiba estão de braços abertos e mãos estendidas para que seja realizado um excelente trabalho na capital paranaense. Também estavam presentes: Alexandre José Monteiro, presidente do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (Comped) e o ex-vereador Thiago Ferro diretor do Departamento de Políticas sobre Drogas da Prefeitura Municipal de Curitiba.

Política pública permanente

Para o frei Kleiton Jesus Ribeiro, presidente da Associação Casas do Servo Sofredor, a questão do acolhimento de pessoas em estado de vulnerabilidade em razão do uso de álcool ou de drogas deve ser tratada como uma política de Estado. “Precisamos de uma política pública permanente e perene que possibilite o aporte de recursos às entidades, mas, para isso, é necessário que haja uma atuação conjunta por parte de órgãos como a Saúde e a Assistência Social, o que gera problemas, porque cada um desses setores tem sua própria política”, disse o frei.

“Se andarmos por Curitiba, encontraremos “mocós”, casas e prédios abandonados que se tornam pontos de encontro entre usuários em situação de rua. Talvez esse locais não sejam tão evidentes quanto na Cracolândia, em São Paulo, mas esses espaços existem em Curitiba. Apenas a atuação conjunta do poder público, o terceiro setor e a sociedade civil podem viabilizar soluções”, reforçou o frei Kleiton. Ele lembrou que a Política Nacional sobre Drogas (Decreto nº 9761/2019) criou o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). De acordo com ele, trata-se de uma política transversalizada que garante atuação em conjunto com outros setores como o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Aporte de recursos

Frei Kleiton salientou uma confusão de entendimento em relação ao acolhimento de pessoas em estado de vulnerabilidade por uso de drogas ou álcool. “A maioria das pessoas entende a comunidade como um ente. De fato, é uma associação privada que tem uma metodologia de trabalho. Uma técnica de trabalho que não se confunde com a instituição. Esse modelo entrou por força de lei na perspectiva do Sisnad e esse modo também está na Rede de Atenção Psicossocial (Raps)", salientou o frei. Para ele, Curitiba tem uma política pública sobre drogas. “O que falta é o aporte de recursos que possibilitem a realização dessas políticas”, afirmou. 

“Somos 16 comunidades certificadas pelo município para o trabalho com pessoas em situação de vulnerabilidade em razão do uso de álcool e outras drogas. Essas 16 comunidades juntas somam 600 vagas para o município. Quantas dessas vagas são financiadas pelo município? Nenhuma. Hoje muitos líderes de comunidades e de projetos assistenciais estão nesta Casa. Vieram para somar forças, porque acreditamos que juntos somos mais fortes”, afirmou frei Kleiton. Ele ainda destacou alguns desafios das comunidades terapêuticas, como conseguir aporte financeiro, via Fundo Municipal sobre drogas (Funpred), e a destinação do financiamento a vagas de acolhimento social, recuperação e reinserção social em comunidades terapêuticas. 

Mosteiro Monte Carmelo

Na sequência de sua fala, frei Kleiton Jesus Ribeiro mencionou o Mosteiro Monte Carmelo, entidade que desenvolve muitos trabalhos, entre eles, o acolhimento de pessoas com dificuldade em relação ao álcool ou às drogas. Fundado em 1994 por frades carmelitas, o Monte Carmelo também é conhecido como Associação Casas do Servo Sofredor (CSS). Localizada na Vila Fanny, próximo à BR-116, a associação vem prestando serviço de acolhimento e recuperação às pessoas em situação de vulnerabilidade social em situação de desabrigo por abandono ou por violação de direitos. Tem capacidade para atender até 210 pessoas, sendo 70 vagas destinadas a mulheres, inclusive gestantes e mães nutrizes. As demais 140 vagas atendem homens. Além de Curitiba, a CSS mantém casas em Paranavaí, no noroeste do estado do Paraná, e em Ilhota, no estado de Santa Catarina, totalizando 13 casas com vagas variadas.

De acordo com frei Kleiton, é necessário saber se a pessoa em atendimento está em situação de rua; se não possui vínculos familiares; ou se até possui alguns vínculos, mesmo que fragilizados. “São questões fundamentais para que haja a reinserção ou integração social”, apontou. 

O orador da Tribuna Livre destacou, ainda, algumas ações realizadas em conjunto com o Departamento Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, que faz parte da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (SMDT), como a elaboração de uma nota técnica conjunta sobre a situação dos idosos em situação de vulnerabilidade, acolhidos nas comunidades terapêuticas, e de um curso para coordenadores e monitores de tais estabelecimentos.

Esclarecimento

Thiago Ferro, ex-vereador e diretor do Departamento de Políticas sobre Drogas da Prefeitura Municipal de Curitiba, reforçou que a política sobre drogas é regida pelo Sistema Nacional (Sinad). “Há trabalho em conjunto com a FAS e com a Saúde, mas o Sinad tem características próprias e se fundamenta em quatro pilares: pesquisa, prevenção, recuperação e reinserção. Ele reconheceu que na área da prevenção ainda pode haver muitos avanços e citou, como exemplo, a Nova Morada Vida Nova, um Hotel Social de iniciativa do prefeito Rafael Greca que proporciona acolhimento e oportunidades de reinserção. Sobre entrada de recursos, o entendimento de Ferro é de que cada setor tem sua função e a Política de Drogas está vinculada à Secretaria de Defesa Social.

Princípio da voluntariedade

Em resposta ao vereador Herivelto Oliveira (Cidadania), frei Kleiton esclareceu que o atendimento de pessoas em vulnerabilidade pelas comunidades terapêuticas se pauta pelo princípio da voluntariedade. Ninguém é obrigado a participar. “A FAS recolhe as pessoas, mas não oferece um espaço para reabilitação. Daí a importância do diálogo entre as políticas. Indiara Barbosa (Novo) exaltou o trabalho desenvolvido pela associação e perguntou sobre o orçamento das comunidades terapêuticas. Frei Kleiton esclareceu que há emendas parlamentares destinadas às comunidades, mas o ideal seria Curitiba ter uma política pública perene sobre o tema. Marcos Vieira (PDT) indagou sobre atividades realizadas pela entidade além da recuperação. Frei Kleiton respondeu que há convênios com outras entidades, como Sesi e Ciee.

Também se manifestaram os vereadores: Rodrigo Reis (União), Professora Josete (PT), Jornalista Márcio Barros (PSD), Mauro Bobato (Pode), Alexandre Leprevost (Solidariedade) e Ezequias Barros (PMB).