Notícias da Comissão de Constituição e Justiça
CCJ autoriza tramitação de "revogaço" do setor de bares e restaurantes
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 12/04/2023 18h09Com o aval de Constituição e Justiça, o projeto de lei pode ser analisado pelas outras comissões da Câmara de Curitiba.
Mudanças na lei do comércio ambulante retornam à pauta da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 10/04/2023 17h51Outras 13 iniciativas também serão votadas na comissão, nessa terça-feira (10).
CCJ autoriza tramitação do Novo Plano de Carreira da Prefeitura de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 11/04/2023 17h27Pauta da Comissão de Constituição e Justiça tinha 15 projetos de lei, dos quais 6 foram liberados para tramitar e 1 foi arquivado.
Projeto para divulgação das multas retorna à pauta da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 04/04/2023 08h24Na terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda vota outros 14 projetos de lei.
CCJ vota pedido de criação da Comissão Especial da Tarifa Zero
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 28/03/2023 08h45Dos 22 itens da pauta do colegiado, metade retorna para votação após pedido de vista na semana passada.
CCJ libera trâmite da exclusão da CMC do Conselho de Transporte
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 23/03/2023 09h16Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 8 ganharam parecer favorável e tramitam na Câmara de Curitiba.
CCJ analisa 23 projetos; Alimento Solidário na pauta
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 21/03/2023 08h21Em tramitação desde novembro, projeto do Executivo prevê a aquisição de produtos da agricultura familiar.
CCJ aprova retenção de alvará de quem descumprir compensações ambientais
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 15/03/2023 11h07Dos 18 projetos de lei analisados pela CCJ, 10 receberam pareceres favoráveis da comissão. Nenhum foi arquivado.
CCJ avalia retenção de alvará a quem descumprir compensações ambientais
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 14/03/2023 10h38Ao todo, 17 projetos estão na pauta do colegiado, que acontece hoje (14).
CCJ aprova e nova Lei de Incentivo à Cultura avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 07/03/2023 08h09Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo
Projeto que veda tecnologia de reconhecimento facial na pauta da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 03/03/2023 15h33Colegiado se reúne na segunda-feira (6) para votar 17 projetos de lei.
Bruno Pessuti volta à CMC e é eleito presidente de Constituição e Justiça
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 01/03/2023 16h40Dalton Borba comunicou que tinha intenção de disputar a presidência, mas abdicou em razão de um tratamento de saúde.
CCJ emitiu 38% dos pareceres das comissões em 2022
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — última modificação 06/01/2023 12h03Na CMC, o colegiado é o único que pode arquivar projetos de lei, sejam de vereadores ou do prefeito.
CCJ admite Política Municipal de Cidade Inteligente para Curitiba
— por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 19/12/2022 17h38Proposição também será analisada pelos colegiados de Urbanismo e de Meio Ambiente.
Criação do cargo de agente de apoio educacional recebe aval da CCJ
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 14/12/2022 16h50Profissionais devem atuar na educação fundamental, além dos Faróis do Saber, transporte escolar e bibliotecas.
CCJ discute, nesta terça, criação do cargo de agente educacional
— por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 12/12/2022 18h06Colegiado se reúne a partir das 14h e encontro pode ser acompanhado pelas redes sociais.
CCJ admite projetos para desconto no ITBI e prazo dos planos de carreira
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 12/12/2022 15h48Em regime de urgência, textos entram na pauta da sessão plenária desta terça-feira.
Admitida pela CCJ criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 06/12/2022 16h09CCJ é o único colegiado com prerrogativa para arquivar um projeto de lei.
Câmara aprova urgências e reposição salarial será votada dia 29
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 23/11/2022 17h40Vereadores de Curitiba antecipam projeto e reposição salarial de 7,17% ao funcionalismo será votada na terça-feira (29).
Em votação apertada, CCJ aprova Política de Incentivo à Adoção Tardia
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 26/10/2022 08h12A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Nesta terça, CCJ debate riscos da Síndrome Alcoólica Fetal
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — última modificação 25/10/2022 09h27Outras comissões da Câmara de Curitiba se reúnem durante a semana.
Reestruturação do Conselho da Juventude avança na Câmara
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 14/10/2022 08h16A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
CCJ analisa política de incentivo à adoção de crianças e adolescentes
— por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 10/10/2022 15h56Reunião acontece todas as terças-feiras e pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube.
CCJ admite Dia da Erva-Mate em Calendário Oficial do Município
— por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 16/08/2022 17h42Colegiado também aprovou Cidadania Honorária para a primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro.
Acatada pela CCJ criação de cargos comissionados na Prefeitura de Curitiba
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 10/08/2022 11h28A CCJ é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Recurso contra cassação é rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 09/08/2022 16h10Para a CCJ, o prazo a ser observado no PED 1/2022 é o do Regimento Interno.
Com aval da CCJ, parcelamento do ITBI avança na Câmara
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 03/08/2022 11h37A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Nesta terça, CCJ avalia reclassificação de 48 vias da cidade de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — última modificação 02/08/2022 12h25Devolvido ao Executivo para adequações, o projeto retorna à pauta com substitutivo.
Balanço legislativo: em seis meses de trabalho, CCJ emitiu 325 pareceres
— por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 14/07/2022 07h52Colegiado é responsável por dar parecer a todos os projetos de lei protocolados no Legislativo.
CCJ acata política municipal para apoio a cuidadores familiares
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 30/06/2022 08h04Projeto que flexibiliza uso do Fundo Rotativo pelas APPFs também teve parecer favorável.
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