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Em 1º turno, CMC aprova garantia de direitos da PcD à visão monocular
por Fernanda Foggiato publicado 27/10/2020 — registrado em: , , , , , , , ,
Ao classificar visão monocular como deficiência, proposta quer assegurar inserção do portador em programas e benefícios do Município.
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Política dos Direitos das Pessoas com TEA é confirmada pela CMC
por José Lázaro Jr. publicado 26/10/2020 — registrado em: , , , , , , ,
Três projetos em segundo turno foram objeto de votação, sendo todos ratificados pelo plenário.
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CMC vota projeto do Parlamento Jovem e reconhecimento da visão monocular
por Pedritta Marihá Garcia publicado 23/10/2020 — registrado em: , , ,
Projeto de lei elaborado pela segunda turma do programa Parlamento Jovem está na pauta desta segunda-feira, 26 de outubro.
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Aprovada Política dos Direitos das Pessoas com TEA na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. publicado 20/10/2020 — registrado em: , , , , , ,
Proposta estende aos que possuem TEA o direito de frequentar espaços reservados para pessoas com deficiência.
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Adiada votação da transparência para custos com publicidade institucional
por Pedritta Marihá Garcia publicado 19/10/2020 última modificação 19/10/2020 14h34 — registrado em: , , , , , ,
Projeto de lei estava pronto para votação em plenário desde outubro de 2017. O adiamento do primeiro turno é por 20 sessões plenárias.
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Em 1º turno, CMC aprova nota fiscal simplificada a MEIs
por Fernanda Foggiato e Pedritta Marihá Garcia publicado 19/10/2020 última modificação 19/10/2020 14h25 — registrado em: , , , , , , , , ,
De iniciativa do Executivo, projeto de lei complementar teve regime de urgência aprovado na semana passada.
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Nota fiscal simplificada a MEIs na pauta de segunda
por Pedritta Marihá Garcia publicado 16/10/2020 última modificação 16/10/2020 15h59 — registrado em: , , ,
Projeto de lei tramita em regime de urgência, aprovada pela Câmara de Curitiba no dia 13 de outubro.
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Na terça, Câmara de Curitiba vota Política dos Direitos das Pessoas com TEA
por José Lázaro Jr. publicado 16/10/2020 última modificação 16/10/2020 16h17 — registrado em: , , , , ,
Em primeira votação, também serão votados dois projetos: homenagem a Tadashi Ikoma e venda de terreno público.
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Adiado projeto para divulgação da lista de espera do SUS de Curitiba
por Fernanda Foggiato publicado 14/10/2020 última modificação 01/12/2020 14h45 — registrado em: , , , , , , ,
Proposta de lei foi adiada por 20 sessões e retorna à pauta da CMC no começo de dezembro. Divulgação contemplaria procedimentos eletivos.
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Em 1º turno, CMC aprova regulamentação das Unidades de Conservação
por Fernanda Foggiato publicado 14/10/2020 última modificação 14/10/2020 14h44 — registrado em: , , , , , , ,
Nova regra divide as UCs em 2 grupos, conforme o tipo de manejo: Proteção Integral ou Uso Sustentável. Votação havia sido adiada, na semana passada.
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