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Projeto sugere multa por exposição de menores à pornografia
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/07/2025
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Multa pode chegar a R$ 5 mil. Proposta é dos vereadores João da 5 Irmãos e Sargento Tânia Guerreiro.
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Informação
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Notícias
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Substitutivo propõe ampliar soluções contra enchentes em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
22/07/2025
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registrado em:
Projetos de lei,
Laís Leão,
Meio ambiente,
Jardim de chuva,
Enchentes
Proposta reformula projeto anterior da vereadora Laís Leão e prioriza fundos de vale, parques lineares e infraestrutura verde.
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Notícias
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Vereadores discutem política para enfrentar o capacitismo
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/07/2025
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última modificação
25/07/2025 11h24
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Ideia do projeto de lei é promover a inclusão e a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência em Curitiba. Iniciativa é da Professora Angela.
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Notícias
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Projeto na Câmara de Curitiba veda cobrança compulsória por flanelinhas
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/01/2026
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última modificação
21/01/2026 09h56
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registrado em:
Projetos de lei,
Guilherme Kilter,
Flanelinhas,
Estacionamento,
Segurança Pública
Proposta em análise prevê sanções administrativas para intimidação e uso irregular de vagas em vias públicas da capital. Iniciativa é de Guilherme Kilter.
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Confira 20 substitutivos gerais em discussão na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
26/01/2026
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registrado em:
Projetos de lei,
Substitutivo geral
Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Vereador altera projeto de lei e naming rights valerá só para eventos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/01/2026
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última modificação
28/01/2026 13h41
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registrado em:
Naming Rights,
Projetos de lei,
Substitutivo geral,
João da 5 Irmãos
Substitutivo em análise na Câmara de Curitiba restringe o escopo da proposta original, mantendo necessidade de licitação para venda dos naming rights.
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Câmara de Curitiba analisa prazo para diagnóstico de autismo no SUS
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/09/2025
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registrado em:
Projetos de lei,
Marcos Vieira,
SUS,
Código de Saúde,
Autismo
Marcos Vieira sugere prazo de 90 dias para que pessoas em investigação de Transtorno do Espectro Autista (TEA) iniciem diagnóstico clínico no SUS.
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Notícias
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LDO 2025 contemplará mudanças na Previdência
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
06/10/2025
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última modificação
06/10/2025 14h48
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registrado em:
LDO 2025,
IPMC,
Projetos de lei,
LDO,
Prefeitura de Curitiba,
Lei de Diretrizes Orçamentárias,
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC)
A Prefeitura de Curitiba pediu autorização aos vereadores para incluir a segregação de massas da Previdência na Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor.
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Veradora propõe bebedouros gratuitos em praças e parques
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por Mariana Aquino*, especial para a CMC.
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publicado
15/05/2025
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última modificação
15/05/2025 14h57
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registrado em:
Bebedouros gratuitos,
Projetos de lei,
Políticas públicas,
Pets,
Camilla Gonda
Animais domésticos também terão bebedouros exclusivos, com saídas de água separadas.
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Projeto cria programa para retorno assistido de pessoas em situação de rua
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/07/2025
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Proposta de lei na Câmara de Curitiba quer reintegrar população vulnerável a cidades de origem. Iniciativa é de Bruno Secco.
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