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Uso de bicicletas por ambulantes pode ser autorizado em Curitiba
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por Nicole Thessing* | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/08/2023
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última modificação
23/08/2023 17h30
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registrado em:
Projetos de lei,
Bicicletas,
Professor Euler,
Comércio ambulante,
Projetos
O uso de bicicletas por ambulantes pode ser autorizado por projeto de lei na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Câmara de Curitiba analisa incentivo para empresas que apoiam a saúde infantil
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/01/2026
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registrado em:
Projetos de lei,
Pessoa com deficiência,
Jasson Goulart,
Direito à infância,
Criação de Selo
Proposta quer conferir selo a empresas que apoiam tratamento de crianças com doenças raras, crônicas ou em situação de vulnerabilidade social.
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Medalhas em braille: projeto cria regras para eventos em Curitiba
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/01/2026
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última modificação
20/01/2026 11h17
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registrado em:
Deficiência visual,
Bruno Rossi,
Projetos de lei,
braille,
Projetos
Proposta do vereador Bruno Rossi pretende promover a inclusão de pessoas com deficiência visual nos eventos esportivos em Curitiba.
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Notícias
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Divulgação de informações sobre saúde da população negra recebe substitutivo
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por Nicole Thessing*
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publicado
24/09/2023
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última modificação
22/09/2023 18h08
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registrado em:
População negra,
Projetos de lei
O projeto original criava nova lei para determinar a publicização da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Agora, medidas farão parte do Código de Saúde de Curitiba.
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Proposta isenção de IPTU para ONGs e protetores de animais em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
02/06/2024
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última modificação
31/05/2024 12h57
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registrado em:
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Defesa animal,
Projetos de lei
Projeto de lei da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta pede que as ONGs que buscam a isenção devem possuir sede própria e estar legalmente constituídas.
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Incentivo ao emprego de pessoas com TEA é avaliado na Câmara de Curitiba
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC
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publicado
03/06/2024
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última modificação
03/06/2024 14h17
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registrado em:
Emprego,
Projetos de lei,
TEA,
Transtorno do Espectro Autista,
Projetos
O objetivo é trazer mais autonomia para pessoas com transtorno do espectro autista, justifica a proposição.
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Saúde: vereadora quer política de atenção integral à mulher
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
18/11/2025
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última modificação
18/11/2025 17h33
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registrado em:
Professora Angela,
Projetos de lei,
Direitos da Mulher,
Saúde
Proposta da Professora Angela reúne diretrizes de prevenção, atendimento humanizado e ações específicas para mulheres em situação de vulnerabilidade.
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Notícias
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10 projetos polêmicos votados pela CCJ da Câmara em 2023
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/01/2024
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última modificação
09/01/2024 09h47
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registrado em:
Balanço legislativo 2023,
Projetos de lei,
Notícias Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça
Única com poder para arquivar um projeto de lei na Câmara de Curitiba, CCJ analisou 480 pareceres. Confira algumas das polêmicas do ano passado.
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Proposta Campanha de Conscientização sobre Spray de Gengibre
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
19/11/2025
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última modificação
20/11/2025 11h28
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registrado em:
Projetos de lei,
Defesa pessoal,
Campanhas de conscientização,
Campanhas educativas
Com foco em grupos vulneráveis, proposta da Delegada Tathiana Guzella visa incentivar a autodefesa responsável em Curitiba.
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Curitiba: propostas novas regras para aposentadoria de servidores
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/04/2025
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última modificação
24/04/2025 11h08
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registrado em:
Projetos de lei,
Prefeitura de Curitiba,
Previdência
A Prefeitura sugere mudanças em cinco dispositivos da Lei da Previdência Municipal, que agora serão analisados pela Câmara de Curitiba.
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