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TDAH: projeto de lei fomenta ações educativas em Curitiba
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC
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publicado
10/09/2024
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última modificação
09/09/2024 23h24
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registrado em:
Projetos
Projeto de lei sobre TDAH é discutido na Câmara de Curitiba. Transtorno afeta entre 5% a 8% da população mundial.
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Informação
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Notícias
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TEA: Câmara analisa exigência de trocadores em Curitiba
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por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer**
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publicado
02/12/2025
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última modificação
02/12/2025 17h26
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registrado em:
Projetos
Proposta, de Renan Ceschin, obriga a instalação de trocadores acessíveis para crianças, jovens e adultos em estabelecimentos de grande circulação.
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Notícias
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TEA: proposta capacitação obrigatória para professores
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por Mariana Aquino*, especial para a CMC.
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publicado
13/05/2025
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última modificação
13/05/2025 11h18
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registrado em:
Educação,
Acessibilidade,
Meri Martins,
Transtorno do Espectro Autista (TEA),
Inclusão,
Políticas públicas,
Projetos
O projeto de lei tramita na Câmara de Curitiba e a regra valeria para escolas públicas e privadas.
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Informação
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Notícias
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Telessaúde de Curitiba: projeto de lei recebe adequações
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/06/2024
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última modificação
04/06/2024 14h21
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registrado em:
Código de Saúde,
Projetos,
Telessaúde,
Substitutivo geral,
Saúde
Regulamentação do atendimento remoto na saúde aguarda análise pelo plenário da Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Terapia com cavalos pode virar programa municipal de saúde em Curitiba
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por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
20/01/2021
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registrado em:
Equoterapia,
Projetos,
PL Hernani,
Hernani,
Saúde
Projeto sugere criação de programa de equoterapia na capital do Paraná. Intenção é atender pacientes com deficiência física ou cognitiva.
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Informação
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Notícias
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Títulos de Vulto Emérito e Cidadania serão regulados via decreto legislativo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/08/2023
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última modificação
04/08/2023 07h04
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registrado em:
Vulto Emérito,
Cidadania Honorária,
Mesa Diretora,
Projeto de lei complementar,
Homenagens,
Projetos
Atualmente, as indicações para estas homenagens da CMC são protocoladas como projeto de lei.
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Informação
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Notícias
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Toninho da Farmácia apresentou 1º projeto de lei de 2024
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/01/2024
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última modificação
18/01/2024 14h31
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registrado em:
Saúde,
Toninho da Farmácia,
Projetos,
Notícias Curitiba
Vereador sugere que mulheres de Curitiba possam optar por atendentes do sexo feminino em procedimentos com anestesia parcial ou total.
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Notícias
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Tramita na CMC projeto que fixa prazo para conserto de calçadas danificadas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
11/01/2022
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última modificação
12/01/2022 21h11
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registrado em:
PL Jornalista Márcio Barros,
PL Marcos Vieira,
Calçadas,
Substitutivo geral,
Projetos
Projeto foi apresentado com o objetivo de proporcionar mais segurança jurídica e altera a lei municipal que regulamenta a construção e conservação de calçadas.
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Notícias
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Tramita na CMC proposta de parcelamento do ITBI em até 24 vezes
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
03/01/2022
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registrado em:
ITBI,
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis,
Denian Couto,
PL Denian Couto,
Projetos,
tributos,
parcelamento
Projeto apresentado em dezembro passado altera a lei complementar municipal 108/2017.
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Notícias
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Tramita na CMC proposta que regulamenta coleta de entulhos e outros resíduos
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
12/04/2021
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registrado em:
PL Salles do Fazendinha,
Projetos,
trabalho remoto,
Caçambas,
Central 156,
Coleta de resíduos
Iniciativa já tramita pelas comissões permanentes da Casa e amplia a quantidade máxima de resíduos que seria coletada pela prefeitura via central 156.
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