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Vereadores de Curitiba debatem nova atualização da Lei do Silêncio
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
02/02/2026
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registrado em:
Lei de Perturbação do Sossego,
Indiara Barbosa,
Projetos,
Fiscalização,
Ruídos,
Barulho,
Lei do Silêncio,
Poluição sonora,
Pier Petruzziello
Proposta revisa regras sobre ruído urbano, penalidades e direito ao sossego.
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Informação
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Notícias
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Vereadores de Curitiba incluem dívidas feitas até 31 de dezembro de 2020 no Refic
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por José Lázaro Jr.
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publicado
08/02/2021
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registrado em:
Ordem do Dia,
Projetos,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Executivo,
Serginho do Posto,
Refic,
Dalton Borba
Antes da mudança, apenas ISS vencido até 31 de outubro e dívidas de IPTU, ISS-Fixo e TCL contraídas até 15 de dezembro eram abrangidas pelo Refic
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Informação
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Notícias
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Vereadores de Curitiba podem ressuscitar 292 projetos de lei até março
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
31/01/2025
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última modificação
28/01/2025 17h38
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registrado em:
19ª Legislatura,
Balanço legislativo 2024,
Balanço CMC,
Balanço legislativo,
Projetos
Número equivale às propostas assinadas individualmente ou coletivamente por vereadores e vereadoras reeleitos em 2024.
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Informação
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Notícias
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Vereadores discutem política para enfrentar o capacitismo
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/07/2025
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última modificação
25/07/2025 11h24
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Ideia do projeto de lei é promover a inclusão e a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência em Curitiba. Iniciativa é da Professora Angela.
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Informação
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Notícias
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Vereadores discutem tornar piso tátil obrigatório em lugares públicos
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por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer**
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publicado
07/10/2025
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última modificação
07/10/2025 10h48
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registrado em:
Projetos
O piso tátil serviria para indicar entradas, saídas e banheiros adaptados. Projeto de lei é da Professora Angela.
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Informação
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Notícias
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Vereadores e seus familiares podem ser obrigados a usar serviços públicos
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Gabriel Kummer**
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publicado
09/12/2025
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Projeto, de autoria do vereador Da Costa, defende que agentes públicos vivenciem a realidade da população.
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Notícias
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Vereadores querem disciplinar a doação de alimentos à causa animal
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por Julia Yamane*, especial para CMC
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publicado
29/05/2025
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última modificação
26/05/2025 10h27
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registrado em:
Projetos
Projeto de lei visa incentivar a doação de alimentos que seriam descartados, tanto pela indústria quanto pelo comércio, à causa animal.
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Informação
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Notícias
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Vereadores querem nova lei de adoção de espaços públicos
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por Mariana Aquino*, especial para a CMC.
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publicado
18/03/2025
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última modificação
12/05/2025 15h43
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registrado em:
Projetos,
Eder Borges,
Da Costa do Perdeu Piá,
João Bettega,
Espaços públicos,
Logradouros públicos,
Pier Petruzziello
Para propor novas regras, projeto em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba revoga legislação de 2005.
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Informação
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Notícias
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Vereadores votam projeto que reconhece a Libras no município
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
19/02/2021
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última modificação
19/02/2021 14h25
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registrado em:
Ordem do dia,
Projetos,
Aviso de Pauta,
Trabalho Remoto
Proposta de lei tramita na CMC desde agosto de 2018. Plenário irá votar substitutivo geral à matéria.
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Informação
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Notícias
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Vida útil de veículos de fretamento pode ser ampliada em Curitiba
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
09/09/2021
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última modificação
02/09/2021 15h55
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registrado em:
Projetos,
PL Marcos Vieira,
Projeto,
Fretamento,
Transporte coletivo
O autor, Marcos Vieira, justifica que o setor sofreu os efeitos da pandemia, com a paralisação das escolas, do turismo e das atividades de grandes indústrias.
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