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CCJ aprova nova Lei de Adoção de Espaços Públicos e mais 15 projetos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/06/2025
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última modificação
05/06/2025 14h11
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Projetos que receberam o aval da comissão da Câmara de Curitiba seguirão para outros colegiados temáticos.
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Informação
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Notícias
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CCJ aprova o trâmite de 14 proposições legislativas
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
26/09/2025
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última modificação
26/09/2025 16h36
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Entre os projetos aprovados pelo colegiado estão a criação de salas sensoriais e a instituição de um novo conselho municipal de segurança pública.
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Notícias
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CCJ aprova prioridade de beneficiários do Bolsa Família para capacitação e emprego
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
30/10/2025
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última modificação
30/10/2025 14h53
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 28ª reunião ordinária de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba autorizou o trâmite de sete proposições da pauta.
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Notícias
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CCJ aprova projeto e debate política de cidade limpa e inclusiva
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
19/11/2025
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última modificação
24/11/2025 15h06
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba analisou 35 proposições da pauta, aprovando 4 delas.
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Informação
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Notícias
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CCJ aprova projeto que reforça fiscalização do descarte de lixo
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
15/12/2025
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última modificação
09/01/2026 10h34
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CMC,
Descarte irregular de resíduos,
Comissões permanentes,
CCJ
Na última reunião de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba avaliou uma pauta com 36 proposições.
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CCJ aprova regras para condução responsável de cães em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
16/10/2025
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última modificação
16/10/2025 18h19
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara De Curitiba arquiva proposta que previa multa por urinar em via pública.
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Informação
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Notícias
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CCJ aprova retenção de alvará de quem descumprir compensações ambientais
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
15/03/2023
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última modificação
15/03/2023 11h07
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registrado em:
Código de Posturas,
Comissão de Constituição e Justiça,
Política de Incentivo aos Cursinhos Solidários
Dos 18 projetos de lei analisados pela CCJ, 10 receberam pareceres favoráveis da comissão. Nenhum foi arquivado.
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CCJ aprova salvaguardas para manifestações sonoras em terreiros
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
04/12/2025
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última modificação
05/12/2025 18h07
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Em uma pauta com 45 proposições legislativas, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba aprovou o trâmite de 12 delas e arquivou 7. Outras 26 seguem na CCJ.
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CCJ aprova trâmite de projeto para proibir atletas transexuais em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
12/02/2026
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última modificação
13/02/2026 10h20
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba teve sua primeira reunião ordinária de 2026 na terça-feira (10).
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CCJ aprova trâmite de três projetos de lei sobre educação em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
10/09/2025
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Propostas para instituir uma Política de Educação Inovadora, permitir acesso dos pais às atas escolares e difundir a Língua Brasileira de Sinais avançam na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
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