Notícias sobre Amália Tortato
CCJ pede opinião da Prefeitura de Curitiba sobre distribuição de canabidiol
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/12/2023 11h19Prefeitura de Curitiba tem 30 dias para se manifestar sobre canabidiol no SUS. Projeto de lei segue sob análise da Comissão de Constituição e Justiça.
Transtorno do Espectro Autista: atendimento prioritário ganha aval da CCJ
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/12/2023 16h57Dos 22 projetos na Comissão de Constituição e Justiça, apenas 6 ganharam aval da CCJ para tramitar na Câmara de Curitiba. A identificação dos TEA está na lista.
Prefeitura será consultada sobre Lei de Adoção de Logradouros Públicos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/12/2023 15h37Além da atualização da legislação, outros dois projetos de lei receberam parecer por mais informações da Comissão de Urbanismo.
Notas CMC: 8 assuntos debatidos pelo Legislativo neste 13 de dezembro
— por Fernanda Foggiato e Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 13/12/2023 13h57Alíquota do ICMS, Gols pela Vida, segurança pública e mais assuntos debatidos na Câmara de Curitiba.
Prefeitura e Ministério Público serão consultados sobre ideologia de gênero
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/12/2023 16h55Ao todo, 10 projetos de lei foram discutidos pela Comissão de Educação. Apenas um não foi votado.
Urbanismo vai analisar atualização da Lei de Adoção de Logradouros Públicos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/12/2023 14h22A Comissão de Economia também se reúne nesta quarta-feira (13).
Nesta terça, CCJ vota distribuição de canabidiol pelas unidades de saúde
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/12/2023 09h35Ao todo, 22 projetos de lei estão na pauta do colegiado.
Comissão Especial da Revogação das Leis é prorrogada pelo plenário
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/02/2024 14h19Desde 2021, esta é a quarta vez que o prazo do colegiado temporário é prorrogado.
Nova regulamentação do self storage é apresentada na Câmara de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/12/2023 07h56Em 2022, projeto semelhante chegou a tramitar, mas foi arquivado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Moção contra indicação de Flávio Dino ao STF é aprovada em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/12/2023 12h00Além do posicionamento contrário à indicação ao STF, vereadores acataram moção de apoio à nomeação de candidatos aprovados em concurso do TJ-PR.
Na Câmara, ACP defende horário comercial flexível em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/12/2023 16h31Associação Comercial do Paraná participou, nesta quarta-feira (6), da Tribuna Livre da Câmara de Curitiba.
Plenário já pode votar regulação do uso de IA pela Prefeitura de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/12/2023 15h45Projeto de lei encerrou seu trâmite pelas comissões, após ser aprovado pela Comissão de Direitos Humanos.
Câmara de Curitiba premia consulta pública da LOA 2024 com emendas
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/12/2023 10h13Emendas baseadas na consulta pública destinaram R$ 2,695 milhões para Assistência Social, Saúde e Obras.
Vereadores de Curitiba aprovaram 921 emendas à LOA 2024; coletivas cresceram
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/12/2023 09h33Perfil das emendas parlamentares à LOA 2024 aponta para mais apoios coletivos a projetos sociais e culturais na Câmara Municipal de Curitiba.
Isenção de consumo de dados para app do EstaR na pauta da Economia
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/12/2023 12h49CCJ avalia quatro proposições após a sessão desta terça-feira (5).
Acessibilidade libera uso do recuo do estacionamento para votação em plenário
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/12/2023 14h36Projeto chegou a ser enviado para consulta ao Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência, sem sucesso.
Semana de Prevenção ao Acidente de Trabalho marca novembro na CMC
— por Nicole Thessing*, especial para a CMC — última modificação 02/02/2024 14h45Ações internas de novembro incluíram capacitações dos servidores da Câmara de Curitiba e campanhas solidárias.
Punição a imobiliária que vende imóvel irregular avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/02/2024 09h09Dos 15 projetos debatidos pela Comissão de Constituição e Justiça nesta semana, 7 ganharam aval para tramitar na Câmara de Curitiba.
Ideologia de gênero: CCJ arquiva projeto sobre “doutrinação” em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 30/11/2023 15h37Dos 15 projetos debatidos pela Comissão de Constituição e Justiça nesta semana, apenas o que tratava de ideologia de gênero foi arquivado na Câmara de Curitiba.
Uso do potencial construtivo para obras em calçadas apto a plenário
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 30/11/2023 11h51Comissão de Urbanismo discutiu o projeto de lei que trata do uso do potencial construtivo para melhorias nas calçadas.
Câmara confirma alteração da Lei Antifumo de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/11/2023 16h21Projeto, que faz referência expressa ao cigarro eletrônico, agora depende da sanção do prefeito para se tornar lei.
Incêndio não vai atrasar Hospital Pequeno Príncipe Norte, diz diretor
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/11/2023 14h45Na Câmara de Curitiba para participar da Tribuna Livre, José Álvaro Carneiro prestou contas do Hospital Pequeno Príncipe e agradeceu o apoio da comunidade.
Notas da CMC: 11 tópicos levantados pelos vereadores no dia 29 de novembro
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 30/11/2023 10h37Homenagem póstuma a Francisco Pereira Netto, vídeo gravado em escola, eventos do dia e mais assuntos da sessão plenária da Câmara de Curitiba.
Comissão acata e novas vagas para a Educação Infantil seguem para plenário
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/11/2023 16h56Ao todo, 10 projetos de lei foram discutidos pela Comissão de Educação. Apenas um não foi votado.
Notas CMC: 10 temas que repercutiram em Curitiba neste 28 de novembro
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 28/11/2023 17h07Moção de protesto, apito dos trens, transporte público e mais assuntos debatidos na sessão da Câmara de Curitiba.
Na quarta, Comissão de Economia vota parecer final da LOA 2024
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/11/2023 17h20Direitos Humanos, Serviço Público e Urbanismo também têm agendas nesta semana.
Suspensas até dezembro, “multas anticovid” podem ter desconto
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/11/2023 17h23Sugestão da Câmara pede que a Prefeitura de Curitiba conceda desconto nas multas da pandemia. Proposta não é impositiva.
Projeto que proíbe ideologia de gênero nas escolas na pauta da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/11/2023 18h46Ao todo, 15 propostas de lei serão votadas pela comissão, nesta terça-feira (28).
Segunda-feira: Câmara de Curitiba vota novo parque no Abranches
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/11/2023 13h52Operação imobiliária para viabilizar o novo parque no Abranches será votada, em regime de urgência, pelos vereadores da Câmara de Curitiba.
Câmara de Curitiba: quatro projetos de leis ganham aval da CCJ
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/11/2023 17h46A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto recém-protocolado no Legislativo.
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