Notícias sobre Beto Moraes
Prefeitura propõe fim da fruição automática da licença-prêmio
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 13/06/2022 15h36Para enfrentar indenizações represadas, Executivo mudou as regras da licença-prêmio em 2017.
Vedação à cobrança do EstaR para motos e bicicletas tem aval da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 08/06/2022 15h27Este e outros 5 projetos de lei seguem tramitando na CMC. Criação do Programa Vida Saudável é arquivada.
Avaliação 270º do funcionalismo de Curitiba tem aval da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/06/2022 08h39Constituição e Justiça emitiu parecer favorável a mais 11 projetos de lei. Três iniciativas foram arquivadas.
Reserva de vagas em concursos públicos à PcD avança na CMC
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 26/05/2022 11h01CCJ é o único colegiado com prerrogativa de arquivar um projeto de lei, o que o torna o principal da Câmara de Curitiba.
CCJ arquiva recurso de Freitas e julgamento do mandato é mantido
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 19/05/2022 11h14Por 5 votos a 1, a Comissão de Constituição e Justiça não deu provimento aos pedidos da defesa, que requeria, entre outras coisas, a substituição da pena por outra mais branda.
CCJ admite flexibilizar horário do comércio de rua em Curitiba
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/05/2022 10h34Crescimento populacional e mudanças nos hábitos de consumo estão entre as justificativas da mudança proposta.
Acessibilidade admite reparo em calçadas por empresas concessionárias
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 17/05/2022 08h19Calçadas danificadas deverão ser consertadas em até 10 dias, a contar do fim das obras.
Simplificação de alvará a eventos avança na Câmara de Curitiba
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 11/05/2022 11h09A CCJ é a única comissão com prerrogativa para arquivar um projeto, o que faz dela principal colegiado da Câmara de Curitiba.
Carteira de identificação à pessoa com câncer recebe aval da CCJ
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 04/05/2022 11h39A CCJ é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
CCJ admite proposta para barrar ligações de telemarketing indesejadas
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 27/04/2022 11h06A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
CCJ admite política de transparência em escolas do Município
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 19/04/2022 16h23Encontro do colegiado teve pauta com sete itens para discussão. A CCJ é a única comissão com prerrogativa de arquivar uma proposta.
Na quarta-feira, CMC entrega o Prêmio Mulheres Empreendedoras
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/04/2022 13h42Ao todo, 23 mulheres serão homenageadas pelo Legislativo. Premiação é entregue desde 2007.
Projeto para regulamentar gratificação a servidores recebe urgência
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/04/2022 14h26Com aval a requerimento para encurtar o trâmite, mensagem voltada a servidores da Educação será votada em plenário já na próxima semana.
CCJ acata direito à amamentação durante prova de concurso público
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 13/04/2022 14h14A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
CMC homenageia 23 personalidades com o Prêmio Mérito Esportivo
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 13/04/2022 10h45Solenidade que homenageia atletas e pessoas ligadas a atividades esportivas e recreativas aconteceu no dia 6 de abril.
Conselho de Farmácia pede apoio da CMC para tratar com Secretaria da Saúde
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 10/04/2022 16h16Além de projetos em pauta, colegiado recebeu representantes do Conselho Regional de Farmácia.
Câmara premia nesta semana destaques na cultura, comunicação e esporte
— por Mauricio Geronasso, especial para a CMC* — última modificação 06/04/2022 14h08O ator curitibano Ary Fontoura e o goleiro campeão olímpico Santos, do Athletico Paranaense, receberão honrarias da CMC. Prêmio Cultura e Divulgação acontece na terça (5), já o Prêmio Mérito Esportivo é na quarta (6).
Acessibilidade admite projetos que beneficiam autistas e PcDs
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 31/03/2022 10h23Propostas acatadas devem fomentar políticas de atendimento às pessoas com deficiência.
Com aval da CCJ, controle social dos radares avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 17/03/2022 11h28A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Acessibilidade autoriza trâmite do projeto Rotas Acessíveis
— por João Cândido Martins | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 14/03/2022 15h40A Comissão de Acessibilidade aprovou a tramitação do projeto de autoria do vereador Marcos Vieira (PDT) que institui o Programa Rotas Acessíveis na cidade de Curitiba
Uso de câmeras corporais e de GPS na Guarda Municipal avança em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 10/03/2022 15h14Dos 25 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça 5 foram aprovados, 1 foi arquivado, 1 foi anexado a similar e 10 tiveram a tramitação condicionada a ajustes ou a manifestações de outros órgãos.
Notas da sessão plenária de 9 de março
— por José Lázaro Jr. e Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 10/03/2022 12h05Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
CCJ pede ajustes no projeto que cobra limpeza de terreno baldio do proprietário
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 03/03/2022 11h46Reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça tratou de três projetos de lei cujos prazos para deliberação terminariam antes do próximo encontro, na terça que vem (9).
Maior clareza à população no orçamento municipal é acatada pela CCJ
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 23/02/2022 14h35Colegiado é responsável pela análise constitucional dos projetos de lei e é o único com a prerrogativa de arquivar uma proposta.
CCJ admite alteração em Estatuto para compra de licenças-prêmio
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 22/02/2022 15h43Com licença-prêmio compulsória a servidor municipal, objetivo é evitar ausências em equipes já reduzidas.
CCJ acata maior transparência em obras públicas feitas na capital
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 10/02/2022 10h09No total, CCJ analisou 28 propostas de lei, sendo que 12 delas foram admitidas e 3 arquivadas.
Vereadores de Curitiba criticam invasão de igreja em protesto contra racismo
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/02/2022 09h28Na Câmara de Curitiba, 15 vereadores declararam solidariedade à Igreja Católica. No sábado, segundo a Arquidiocese, uma missa foi interrompida por um protesto no Largo da Ordem.
Balanço legislativo: Comissão de Acessibilidade discutiu nove projetos em 2021
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 04/02/2022 08h47Criada em 2013, a Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência é a mais específica da CMC, servindo como incentivo à inclusão social.
Balanço legislativo: CCJ quebrou recorde de audiência da comissão em 2021
— por José Lázaro Jr. — última modificação 21/01/2022 16h18A Comissão de Constituição e Justiça reuniu-se 38 vezes em 2021, analisando 550 pareceres sobre projetos de leis. Apenas 220 foram favoráveis ao trâmite.
Reposição da inflação ao funcionalismo municipal avança na CCJ
— por Fernanda Foggiato — última modificação 05/01/2022 17h18Nesta quinta-feira (6), a CMC terá reuniões das comissões de Economia e de Serviço Público. A ideia é finalizar a votação dos projetos de lei na próxima semana.
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