Notícias sobre Beto Moraes
Acessibilidade admite reparo em calçadas por empresas concessionárias
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 17/05/2022 08h19Calçadas danificadas deverão ser consertadas em até 10 dias, a contar do fim das obras.
Simplificação de alvará a eventos avança na Câmara de Curitiba
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 11/05/2022 11h09A CCJ é a única comissão com prerrogativa para arquivar um projeto, o que faz dela principal colegiado da Câmara de Curitiba.
Carteira de identificação à pessoa com câncer recebe aval da CCJ
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 04/05/2022 11h39A CCJ é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
CCJ admite proposta para barrar ligações de telemarketing indesejadas
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 27/04/2022 11h06A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
CCJ admite política de transparência em escolas do Município
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 19/04/2022 16h23Encontro do colegiado teve pauta com sete itens para discussão. A CCJ é a única comissão com prerrogativa de arquivar uma proposta.
Na quarta-feira, CMC entrega o Prêmio Mulheres Empreendedoras
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/04/2022 13h42Ao todo, 23 mulheres serão homenageadas pelo Legislativo. Premiação é entregue desde 2007.
Projeto para regulamentar gratificação a servidores recebe urgência
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/04/2022 14h26Com aval a requerimento para encurtar o trâmite, mensagem voltada a servidores da Educação será votada em plenário já na próxima semana.
CCJ acata direito à amamentação durante prova de concurso público
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 13/04/2022 14h14A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
CMC homenageia 23 personalidades com o Prêmio Mérito Esportivo
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 13/04/2022 10h45Solenidade que homenageia atletas e pessoas ligadas a atividades esportivas e recreativas aconteceu no dia 6 de abril.
Conselho de Farmácia pede apoio da CMC para tratar com Secretaria da Saúde
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 10/04/2022 16h16Além de projetos em pauta, colegiado recebeu representantes do Conselho Regional de Farmácia.
Câmara premia nesta semana destaques na cultura, comunicação e esporte
— por Mauricio Geronasso, especial para a CMC* — última modificação 06/04/2022 14h08O ator curitibano Ary Fontoura e o goleiro campeão olímpico Santos, do Athletico Paranaense, receberão honrarias da CMC. Prêmio Cultura e Divulgação acontece na terça (5), já o Prêmio Mérito Esportivo é na quarta (6).
Acessibilidade admite projetos que beneficiam autistas e PcDs
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 31/03/2022 10h23Propostas acatadas devem fomentar políticas de atendimento às pessoas com deficiência.
Com aval da CCJ, controle social dos radares avança na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 17/03/2022 11h28A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Acessibilidade autoriza trâmite do projeto Rotas Acessíveis
— por João Cândido Martins | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 14/03/2022 15h40A Comissão de Acessibilidade aprovou a tramitação do projeto de autoria do vereador Marcos Vieira (PDT) que institui o Programa Rotas Acessíveis na cidade de Curitiba
Uso de câmeras corporais e de GPS na Guarda Municipal avança em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 10/03/2022 15h14Dos 25 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça 5 foram aprovados, 1 foi arquivado, 1 foi anexado a similar e 10 tiveram a tramitação condicionada a ajustes ou a manifestações de outros órgãos.
Notas da sessão plenária de 9 de março
— por José Lázaro Jr. e Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 10/03/2022 12h05Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
CCJ pede ajustes no projeto que cobra limpeza de terreno baldio do proprietário
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 03/03/2022 11h46Reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça tratou de três projetos de lei cujos prazos para deliberação terminariam antes do próximo encontro, na terça que vem (9).
Maior clareza à população no orçamento municipal é acatada pela CCJ
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 23/02/2022 14h35Colegiado é responsável pela análise constitucional dos projetos de lei e é o único com a prerrogativa de arquivar uma proposta.
CCJ admite alteração em Estatuto para compra de licenças-prêmio
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 22/02/2022 15h43Com licença-prêmio compulsória a servidor municipal, objetivo é evitar ausências em equipes já reduzidas.
CCJ acata maior transparência em obras públicas feitas na capital
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 10/02/2022 10h09No total, CCJ analisou 28 propostas de lei, sendo que 12 delas foram admitidas e 3 arquivadas.
Vereadores de Curitiba criticam invasão de igreja em protesto contra racismo
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 21/02/2022 09h28Na Câmara de Curitiba, 15 vereadores declararam solidariedade à Igreja Católica. No sábado, segundo a Arquidiocese, uma missa foi interrompida por um protesto no Largo da Ordem.
Balanço legislativo: Comissão de Acessibilidade discutiu nove projetos em 2021
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 04/02/2022 08h47Criada em 2013, a Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência é a mais específica da CMC, servindo como incentivo à inclusão social.
Balanço legislativo: CCJ quebrou recorde de audiência da comissão em 2021
— por José Lázaro Jr. — última modificação 21/01/2022 16h18A Comissão de Constituição e Justiça reuniu-se 38 vezes em 2021, analisando 550 pareceres sobre projetos de leis. Apenas 220 foram favoráveis ao trâmite.
Reposição da inflação ao funcionalismo municipal avança na CCJ
— por Fernanda Foggiato — última modificação 05/01/2022 17h18Nesta quinta-feira (6), a CMC terá reuniões das comissões de Economia e de Serviço Público. A ideia é finalizar a votação dos projetos de lei na próxima semana.
CCJ acata Dossiê das Mulheres e Polo Gastronômico da Wenceslau Braz
— por Claudia Kruger — última modificação 17/12/2021 17h01O colegiado analisa a constitucionalidade dos projetos de lei e é a única comissão com prerrogativa de barrar a tramitação de uma proposta.
CCJ admite alteração em lei do transporte escolar em Curitiba
— por Claudia Kruger — última modificação 14/12/2021 14h17Norma permite ao condutor exercer a atividade e também ser proprietário de empresa de transporte habilitado Urbs.
No Colégio de Líderes, Câmara anuncia identificação de todos os carros oficiais e fim da cota dos Correios
— por Filipi Oliveira — última modificação 09/12/2021 15h47Em reunião do Colégio de Líderes, Mesa Diretora anunciou medidas de transparência, integridade e compliance
Aprovados R$ 723 mil a obras da Educação na Vila Torres e Centro Cívico
— por José Lázaro Jr. — última modificação 08/12/2021 20h04Também em primeiro turno, plenário da CMC acatou as indicações aos prêmios Mulheres Empreendedoras e Cultura e Divulgação.
Acatada urgência a nova regulamentação de consórcio público
— por Fernanda Foggiato — última modificação 08/12/2021 14h30Segundo o Executivo, é necessário atualizar o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais devido a novo entendimento do TCE-PR. O projeto será votado na próxima segunda (13).
Com emenda, CMC reduz pela metade suspensão dos planos de carreira dos servidores
— por Fernanda Foggiato — última modificação 13/12/2021 13h21O texto-base recebeu 3 emendas, uma delas para reduzir o prazo da suspensão pela metade, por até 1 ano. A mensagem retorna à pauta nesta quarta-feira (8).
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