Notícias sobre Beto Moraes
Coleta de materiais para exame em casa está apta para votação em plenário
— por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 08/11/2022 16h30Objetivo é garantir qualidade de vida e eficácia ao direito fundamental à dignidade.
CCJ acata projeto da Prefeitura para novo cálculo do IPTU em Curitiba
— por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 01/11/2022 17h56Projeto do Executivo que revisa a Planta Genérica de Valores altera o cálculo do IPTU e da Taxa de Lixo.
Em votação apertada, CCJ aprova Política de Incentivo à Adoção Tardia
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 26/10/2022 08h12A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
CCJ pede adequações em projeto que moderniza leis sobre ambulantes
— por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 18/10/2022 18h05Comissão de Constituição e Justiça é a única com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Reestruturação do Conselho da Juventude avança na Câmara
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 14/10/2022 08h16A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Vereadores apoiam pedido por nova feira livre no Santa Cândida
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 04/10/2022 12h22Inclusão da praça Semen Uniga no calendário de feiras é pedido de Leonidas Dias. Serginho do Posto homenageou auditores fiscais.
Carol Dartora agradece votação em Curitiba; vereadores elogiam candidatos
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 05/10/2022 11h24Além dos candidatos, parlamentares destacaram vitórias eleitorais de outros políticos que tiveram o apoio de vereadores da capital nas eleições deste ano.
Auditores fiscais do município são homenageados pela Câmara
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 21/09/2022 15h55Votos de congratulações e aplausos foram aprovados hoje, Dia do Auditor Fiscal Municipal.
Reclassificação de 48 vias da cidade de Curitiba entra em regime de urgência
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 23/08/2022 17h50Projeto de lei é da Prefeitura de Curitiba e tramita desde março.
Recurso contra cassação é rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 09/08/2022 16h10Para a CCJ, o prazo a ser observado no PED 1/2022 é o do Regimento Interno.
Câmara de Curitiba confirma cassação de vereador em segundo turno
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 05/08/2022 14h23A maioria absoluta dos vereadores, em dois turnos, decidiu pela perda do mandato de Renato Freitas.
Em 1º turno do PED 1/2022, CMC sinaliza pela perda de mandato
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 31/01/2023 17h53Foram 23 votos a favor da cassação, 7 contra e 1 abstenção na votação em primeiro turno do PED 1/2022. Perda de mandato depende de confirmação nesta sexta.
Nesta terça, CCJ avalia reclassificação de 48 vias da cidade de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — última modificação 02/08/2022 12h25Devolvido ao Executivo para adequações, o projeto retorna à pauta com substitutivo.
Política para pessoa com síndrome de Down apta a plenário
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — última modificação 28/06/2022 17h09Acessibilidade também mediou demanda do Instituto Paranaense de Cegos.
Câmara aprova homenagem póstuma a ex-diretor da Guarda Municipal
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — última modificação 27/06/2022 11h09Membro da GM por 31 anos, Odgar Nunes Cardoso denominará a Academia da Guarda.
Câmara de Curitiba cassa o mandato de Renato Freitas por quebra de decoro
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 23/06/2022 09h02A maioria absoluta dos vereadores, em dois turnos, decidiu pela perda do mandato.
Em 1º turno, CMC sinaliza perda de mandato de Freitas; julgamento segue
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 22/06/2022 14h36Foram 25 votos a favor da cassação do mandato, 7 contra e 2 abstenções.
Fim da fruição automática da licença-prêmio será votado em urgência
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 14/06/2022 09h28Prefeitura de Curitiba diz que mudança é para voltar à regra anterior ao Plano de Recuperação.
Prefeitura propõe fim da fruição automática da licença-prêmio
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 13/06/2022 15h36Para enfrentar indenizações represadas, Executivo mudou as regras da licença-prêmio em 2017.
Vedação à cobrança do EstaR para motos e bicicletas tem aval da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 08/06/2022 15h27Este e outros 5 projetos de lei seguem tramitando na CMC. Criação do Programa Vida Saudável é arquivada.
Avaliação 270º do funcionalismo de Curitiba tem aval da CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/06/2022 08h39Constituição e Justiça emitiu parecer favorável a mais 11 projetos de lei. Três iniciativas foram arquivadas.
Reserva de vagas em concursos públicos à PcD avança na CMC
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 26/05/2022 11h01CCJ é o único colegiado com prerrogativa de arquivar um projeto de lei, o que o torna o principal da Câmara de Curitiba.
CCJ arquiva recurso de Freitas e julgamento do mandato é mantido
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 19/05/2022 11h14Por 5 votos a 1, a Comissão de Constituição e Justiça não deu provimento aos pedidos da defesa, que requeria, entre outras coisas, a substituição da pena por outra mais branda.
CCJ admite flexibilizar horário do comércio de rua em Curitiba
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/05/2022 10h34Crescimento populacional e mudanças nos hábitos de consumo estão entre as justificativas da mudança proposta.
Acessibilidade admite reparo em calçadas por empresas concessionárias
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 17/05/2022 08h19Calçadas danificadas deverão ser consertadas em até 10 dias, a contar do fim das obras.
Simplificação de alvará a eventos avança na Câmara de Curitiba
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 11/05/2022 11h09A CCJ é a única comissão com prerrogativa para arquivar um projeto, o que faz dela principal colegiado da Câmara de Curitiba.
Carteira de identificação à pessoa com câncer recebe aval da CCJ
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 04/05/2022 11h39A CCJ é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
CCJ admite proposta para barrar ligações de telemarketing indesejadas
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 27/04/2022 11h06A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
CCJ admite política de transparência em escolas do Município
— por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 19/04/2022 16h23Encontro do colegiado teve pauta com sete itens para discussão. A CCJ é a única comissão com prerrogativa de arquivar uma proposta.
Na quarta-feira, CMC entrega o Prêmio Mulheres Empreendedoras
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 18/04/2022 13h42Ao todo, 23 mulheres serão homenageadas pelo Legislativo. Premiação é entregue desde 2007.
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