Vereadores participam ativamente da ComCuritiba
A 4º ComCuritiba está contando com a participação significativa dos vereadores. Os parlamentares estão interessados em ajudar a definir melhorias para Curitiba. Esta Conferência Municipal, que teve abertura na tarde desta sexta-feira (27) e segue até sábado (28), é uma preparação para a Conferência Estadual, que elegerá representantes do Paraná para participarem da Conferência Nacional das Cidades. O objetivo é definir diretrizes para a política nacional de desenvolvimento urbano, com a participação das entidades representativas de todos os segmentos existentes no município. Os vereadores Omar Sabbag Filho (PSDB), João do Suco (PSDB), Julieta Reis (DEM), Tico Kuzma (PSB), Jonny Stica (PT) e Noêmia Rocha (PMDB) fazem parte da comissão que preparou a Comcuritiba.
O prefeito Beto Richa abriu as discussões e destacou que a Conferência tem um papel fundamental na construção de políticas de desenvolvimento. “É um bom debate, onde as ideias mais divergentes têm a oportunidade de encontrar um consenso para a melhoria da nossa cidade.” Ele também salientou a administração diferenciada que tem feito já dentro deste contexto de participação popular. “Priorizamos os desejos das pessoas e firmamos parcerias com todos os segmentos para opinar na atual administração”, complementou.
O líder do prefeito na Câmara, Mario Celso Cunha (PSB), também esteve presente para prestigiar a abertura do evento. “Este é um momento importante para a nossa cidade, que está contando com uma grande representatividade da Câmara Municipal”, ressaltou. Em seu discurso, o vereador Omar Sabbag também salientou a necessidade da participação da Casa nas decisões da cidade. “O Legislativo é parte importante e fundamental da municipalidade. O Executivo e o Legislativo juntos é que direcionam o futuro da cidade.”
Discussões
As discussões da 4ª ComCuritiba serão em torno do lema indicado pelo Ministério das Cidades, “Cidades para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”, e do tema “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU)”. Dentro desta proposta, existirão quatro eixos temáticos: a “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”, a “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano”, “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e a “Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”.
Na ComCuritiba foram definidos grupos que discutirão os quatro eixos temáticos. Cada grupo elegerá duas propostas que serão levados à Conferência Estadual. “Para que o tema seja amplamente debatido, o Ministério das Cidades definiu os eixos e um texto base para discussão e cada cidade fez ajustes à realidade local. O que se espera ao final de tudo isto é que se tenha definida uma política nacional ”, explica Omar Sabbag, que, neste sábado, vai ser o mediador das discussões municipais em torno do terceiro tema, que abordará política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento.
Já os vereadores Tico Kuzma e João do Suco participarão das discussões sobre o primeiro eixo, da criação e implementação de conselhos das cidades. “As discussões que envolvem Curitiba vão além da fronteira. Temos que considerar também a região metropolitana, em função do transporte coletivo que é integrado, as águas de mananciais que utilizamos e a própria estrutura de algumas cidades, que acabam sendo dormitório para pessoas que vêm trabalhar e estudar na capital. Além disso, todo este debate nos traz possibilidades de novos recursos na área de educação, saúde, saneamento, entre outras necessidades do município”, lembrou o vereador João do Suco. “Esta é uma oportunidade que a população tem de, juntamente com o poder público, discutir as necessidades de Curitiba e as prioridades para recebermos recursos do governo federal”, complementou Tico Kuzma.
A Conferência Estadual deve acontecer entre fevereiro e abril de 2010 e a nacional está prevista para os dias 24 a 28 de maio do ano que vem, em Brasília.
O prefeito Beto Richa abriu as discussões e destacou que a Conferência tem um papel fundamental na construção de políticas de desenvolvimento. “É um bom debate, onde as ideias mais divergentes têm a oportunidade de encontrar um consenso para a melhoria da nossa cidade.” Ele também salientou a administração diferenciada que tem feito já dentro deste contexto de participação popular. “Priorizamos os desejos das pessoas e firmamos parcerias com todos os segmentos para opinar na atual administração”, complementou.
O líder do prefeito na Câmara, Mario Celso Cunha (PSB), também esteve presente para prestigiar a abertura do evento. “Este é um momento importante para a nossa cidade, que está contando com uma grande representatividade da Câmara Municipal”, ressaltou. Em seu discurso, o vereador Omar Sabbag também salientou a necessidade da participação da Casa nas decisões da cidade. “O Legislativo é parte importante e fundamental da municipalidade. O Executivo e o Legislativo juntos é que direcionam o futuro da cidade.”
Discussões
As discussões da 4ª ComCuritiba serão em torno do lema indicado pelo Ministério das Cidades, “Cidades para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”, e do tema “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU)”. Dentro desta proposta, existirão quatro eixos temáticos: a “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”, a “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano”, “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e a “Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”.
Na ComCuritiba foram definidos grupos que discutirão os quatro eixos temáticos. Cada grupo elegerá duas propostas que serão levados à Conferência Estadual. “Para que o tema seja amplamente debatido, o Ministério das Cidades definiu os eixos e um texto base para discussão e cada cidade fez ajustes à realidade local. O que se espera ao final de tudo isto é que se tenha definida uma política nacional ”, explica Omar Sabbag, que, neste sábado, vai ser o mediador das discussões municipais em torno do terceiro tema, que abordará política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento.
Já os vereadores Tico Kuzma e João do Suco participarão das discussões sobre o primeiro eixo, da criação e implementação de conselhos das cidades. “As discussões que envolvem Curitiba vão além da fronteira. Temos que considerar também a região metropolitana, em função do transporte coletivo que é integrado, as águas de mananciais que utilizamos e a própria estrutura de algumas cidades, que acabam sendo dormitório para pessoas que vêm trabalhar e estudar na capital. Além disso, todo este debate nos traz possibilidades de novos recursos na área de educação, saúde, saneamento, entre outras necessidades do município”, lembrou o vereador João do Suco. “Esta é uma oportunidade que a população tem de, juntamente com o poder público, discutir as necessidades de Curitiba e as prioridades para recebermos recursos do governo federal”, complementou Tico Kuzma.
A Conferência Estadual deve acontecer entre fevereiro e abril de 2010 e a nacional está prevista para os dias 24 a 28 de maio do ano que vem, em Brasília.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba