Vereadores esclarecem dúvidas sobre imóveis
Os vereadores da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara de Curitiba estiveram, na manhã desta segunda-feira (16), na Secretaria Municipal de Administração. O objetivo era esclarecer algumas dúvidas em relação aos projetos que propõem alienação de imóveis do município, em tramitação no Legislativo. Os parlamentares foram recebidos pelo diretor do Departamento de Patrimônio, Rafael Mueller, e pelo presidente da Comissão de Avaliação de Imóveis da prefeitura, Marcelo de Souza Bremer.
Eles explicaram aos vereadores que o processo de avaliação de um imóvel dura, em média, um ano e começa com a entrada do requerimento, que é feito pelo interessado em um terreno da cidade. Após este protocolo, é realizado um estudo, pela comissão de avaliação, que deve ter o aval de várias secretarias municipais. Somente depois, a proposta vai para a apreciação do Legislativo.
“A comissão, que é composta por uma equipe de engenheiros, analisa o processo, vistoria o local, avalia o imóvel envolvido, fixa um valor para ele e apresenta a proposta ao proprietário”, explicou Bremer, comentando que “até R$ 40 mil ocorre alienação com o município e, acima deste valor, deve ser feita uma permuta ou ainda uma licitação.” ”A prefeitura, ao avaliar o imóvel, tem que considerar a particularidade e características específicas de cada, seu tamanho, localização e até a sua topografia”, comentou Kuzma, que é o presidente da Comissão de Urbanismo.
A comissão da Câmara Municipal, atendendo proposta do vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB), vai encaminhar um pedido oficial à prefeitura para que se estude a possibilidade da definição de parâmetros objetivos para os critérios de depreciação na avaliação dos imóveis do patrimônio do município. Deve-se deixar bem claro ao interessado as restrições apontadas no processo pelos órgãos competentes, como, por exemplo, não poder construir em determinado terreno em função da existência de córregos. “A avaliação continuará individual, pois cada um tem seu valor, mas poderemos ter parâmetros fixos para saber qual a melhor taxa de depreciação, dependendo das características do imóvel,” explicou Braga Côrtes. Também participam da comissão os vereadores Omar Sabbag Filho (PSDB), Julieta Reis (DEM) e Jonny Stica (PT).
Eles explicaram aos vereadores que o processo de avaliação de um imóvel dura, em média, um ano e começa com a entrada do requerimento, que é feito pelo interessado em um terreno da cidade. Após este protocolo, é realizado um estudo, pela comissão de avaliação, que deve ter o aval de várias secretarias municipais. Somente depois, a proposta vai para a apreciação do Legislativo.
“A comissão, que é composta por uma equipe de engenheiros, analisa o processo, vistoria o local, avalia o imóvel envolvido, fixa um valor para ele e apresenta a proposta ao proprietário”, explicou Bremer, comentando que “até R$ 40 mil ocorre alienação com o município e, acima deste valor, deve ser feita uma permuta ou ainda uma licitação.” ”A prefeitura, ao avaliar o imóvel, tem que considerar a particularidade e características específicas de cada, seu tamanho, localização e até a sua topografia”, comentou Kuzma, que é o presidente da Comissão de Urbanismo.
A comissão da Câmara Municipal, atendendo proposta do vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB), vai encaminhar um pedido oficial à prefeitura para que se estude a possibilidade da definição de parâmetros objetivos para os critérios de depreciação na avaliação dos imóveis do patrimônio do município. Deve-se deixar bem claro ao interessado as restrições apontadas no processo pelos órgãos competentes, como, por exemplo, não poder construir em determinado terreno em função da existência de córregos. “A avaliação continuará individual, pois cada um tem seu valor, mas poderemos ter parâmetros fixos para saber qual a melhor taxa de depreciação, dependendo das características do imóvel,” explicou Braga Côrtes. Também participam da comissão os vereadores Omar Sabbag Filho (PSDB), Julieta Reis (DEM) e Jonny Stica (PT).
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