Vereadores e prefeito tomam posse dia 1ª; eleição da Mesa será dia 2

por Fernanda Foggiato — publicado 18/12/2020 13h45, última modificação 18/12/2020 20h57
Instalação da legislatura, com a posse dos vereadores e depois do prefeito, será virtual.
Vereadores e prefeito tomam posse dia 1ª; eleição da Mesa será dia 2

Instalação da 18ª legislatura (2021-2024) será às 15h. A cerimônia de posse do prefeito e vice, às 17h. (Arte: Michelle Stival da Rocha/CMC)

A 18ª legislatura da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) será instalada dia 1º de janeiro, às 15 horas, em sessão virtual. Às 17 horas, serão empossados o prefeito e vice, Rafael Greca e Eduardo Pimentel. Dia 2, às 14 horas, em sessão presencial, os vereadores elegem a Mesa Diretora para o biênio 2021-2022. As decisões constam na portaria 272/2020, de 17 de dezembro, assinada pela Comissão Executiva.

Conforme determinação do Regimento Interno da Casa, as sessões de instalação e de eleição da Mesa serão presididas pela parlamentar mais votada nas eleições de 15 de novembro, Indiara Barbosa (Novo). As atividades terão transmissão ao vivo pelos canais oficiais da CMC no YouTube, no Facebook e no Twitter.

São os artigos 7º, 8º e 9º do Regimento Interno que dispõem sobre a sessão de instalação. O vereador que não tomar posse na ocasião poderá fazê-lo até 15 dias depois da primeira sessão ordinária – o plenário será reaberto em 1º de fevereiro. Caso contrário, salvo motivo de doença devidamente comprovada, considera-se que o parlamentar eleito renunciou ao cargo.

Nova Mesa

O registro dos candidatos aos nove cargos em disputa pode ser individual ou por chapas, assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares com assento na Casa. Além do presidente do Legislativo de Curitiba para o biênio 2021-2022, serão eleitos o primeiro e o segundo vice-presidentes; o primeiro, o segundo, o terceiro e o quarto-secretários; o corregedor e o vice.

O sistema é nominal, exigida a maioria absoluta de votos (20 vereadores). Se algum cargo não obtiver os votos mínimos, é realizada nova votação, sendo eleito o mais votado ou, em caso de empate, o mais idoso. Os eleitos ficam automaticamente empossados. As eleições da Mesa são regulamentadas pelos artigos 29, 30 e 31 do Regimento. Os mandatos são de dois anos, vedada a reeleição para o mesmo cargo, na mesma legislatura.

Coletivas virtuais
Tanto no dia 1º, após a cerimônia de posse do prefeito e vice, quanto no dia 2, depois da eleição da Mesa, a Diretoria de Comunicação promove entrevistas coletivas online, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Legislativo. O credenciamento será feito até 27 de dezembro pelo e-mail do diretor de Comunicação, Filipi Oliveira (filipi.oliveira@cmc.pr.gov.br).

Para o cadastro, deve ser encaminhado o nome do jornalista, do veículo de comunicação e um número de WhatsApp para envio do link das atividades, que serão realizadas por meio da plataforma Zoom. Cada profissional poderá fazer uma pergunta, com o limite de questionamentos estabelecido no momento das coletivas e prioridade aos veículos que cobrem o dia a dia da Câmara Municipal.