Vereadores apoiam Declarações de Utilidade Pública

por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 07/12/2022 12h05, última modificação 08/12/2022 05h30
Votação gerou debate sobre a importância das atividades realizadas pelas organizações sociais.
Vereadores apoiam Declarações de Utilidade Pública

A pastora Maristela Angelo e outras voluntárias da Comunidade Betel Shammah estiveram em plenário. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

Além da confirmação do projeto do auxílio-idoso, esteve em pauta, na ordem do dia da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) desta quarta-feira (7), o papel das organizações sociais (OSs) no atendimento da população em situação de vulnerabilidade. O debate paralelo surgiu durante a votação da Declaração de Utilidade Pública Municipal à Comunidade Betel Shammah, acatada em primeiro turno unânime, com 27 votos positivos (014.00015.2022).

A proposta é assinada pela vereadora Noemia Rocha (MDB). Ela frisou as atividades desenvolvidas pela entidade sem fins lucrativos, como a distribuição de marmitas, roupas, calçados e cobertores à população em situação de rua; a oferta de cestas básicas para famílias cadastradas; o atendimento de dependentes químicos; e o reforço escolar especializado.

A vereadora, no entanto, também chamou a atenção para a importância da parceria com o poder público e da destinação de emendas às OSs “para a sobrevida e a ampliação dos projetos sociais”. “Hoje essas organizações sociais são um braço assistencial da Prefeitura de Curitiba”, avaliou Noemia. “Só que as emendas parlamentares não chegam muitas vezes nas organizações sociais. Por ‘n’ questões.”

“O que está acontecendo em Curitiba? As organizações sociais estão fechando, estão parando, não têm fôlego para a continuidade”, continuou a autora. A demanda foi compartilhada pela vereadora Sargento Tânia Guerreiro (União): “Se não são as nossas emendas, eles fecham as portas. E também nós estamos sentindo e recebendo muitas reclamações dessas entidades que não estão recebendo as emendas, que estão atrasando, por algum motivo”. A  pastora Maristela Ribas Angelo e outras voluntárias da Comunidade Betel Shammah acompanharam a votação.

O projeto de resolução que consolida as indicações dos vereadores à próxima edição do Prêmio Cultura e Divulgação também foi aprovado em primeiro turno, com 22 “sim” e 2 abstenções (090.00001.2022). A iniciativa é assinada pela Comissão de Educação, Cultura e Turismo.

Segundos turnos
Outros três projetos de Utilidade Pública foram aprovados em segundos turnos unânimes. As propostas são para conceder o título à Federação Paranaense de Futebol Americano (FPFA), acatada com 25 votos positivos (014.00002.2022); ao Instituto de Terapias Integrativas (INSTI), com 20 “sim” (014.00016.2022); e ao Instituto Esperançar, com o apoio de 24 vereadores (014.00020.2022). As iniciativas são, respectivamente, de autoria de Marcelo Fachinello (PSC), Alexandre Leprevost (Solidariedade) e Pier Petruzziello (PP).

O INSTI, explicou Leprevost, “tem como base difundir e levar terapias integrativas para as pessoas e comunidades em vulnerabilidade social em Curitiba”. Segundo o vereador, hoje são atendidas cerca de 100 pessoas, mas cerca de 700 já passaram pelos projetos da organização, voltados à promoção da “qualidade de vida, saúde, bem-estar” e outros benefícios.

Petruzziello também ressaltou as atividades do Instituto Esperançar. A missão da organização sem fins lucrativos, citou, é “levar esperança e ajudar a reconstruir a vida de mulheres e pessoas que já terminaram ou estão em tratamento do câncer e passam por dificuldade financeira”. São ofertadas atividades como aulas de costura, artesanato, culinária e outros cursos voltados à geração de renda.

As sessões plenárias começam às 9 horas e têm transmissão ao vivo pelos canais da Câmara de Curitiba no YouTube, no Facebook e no Twitter.