Vereador quer isenção tributária em prol das crianças

por Assessoria Comunicação publicado 07/12/2004 00h00, última modificação 17/05/2021 17h48

Isentar do pagamento do IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano, os imóveis que possuam uma quadra de futebol revestida de grama sintética é a proposta do vereador Jairo Marcelino (PDT) em projeto de lei que está tramitando na Câmara de Curitiba. O parlamentar indica para o benefício todas as quadras que firmarem convênio com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para utilização gratuita, durante toda a semana, voltada ao aprendizado de crianças e adolescentes carentes.
O projeto, diz o vereador, "pretende criar novas oportunidades para crianças carentes interessadas por uma carreira no futebol, utilizando o incentivo fiscal". A isenção do imposto, esclarece o parlamentar, “terá alcance social para aproximadamente duas mil crianças que infelizmente estão nas ruas”. Cada cancha esportiva beneficiada com a isenção do imposto cederá quatro horas diárias de prática esportiva, que serão ministradas por profissionais da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. "Esta medida retirará das ruas e praças inúmeras crianças e adolescentes carentes que perambulam ociosos ", prevê Marcelino.
Em seu projeto, o parlamentar condiciona a isenção do imposto ao rígido cumprimento do convênio firmado com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Na cessão das quadras, do material esportivo e das aulas com professores de educação física pertencentes aos próprios quadros do município, Jairo Marcelino acredita que reduzirá acentuadamente o problema de milhares de crianças que ainda não conseguiram atendimento social adequado.