Tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto de iniciativa de Cacá Pereira (DC) que cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos, que será constituído por materiais ortopédicos doados pela comunidade [usados ou novos], tais como cadeira de roda e de banho, muleta, andador, bengala, cama hospitalar, tipoia e prótese, entre outros (005.00075.2019). Para o vereador, inúmeras pessoas carentes necessitam desse objetos e equipamentos e os que dispõem dos materiais ortopédicos para doação não têm um local definido para a destinação. “Por isso, a necessidade de existir um local certo, determinado, para que os donos destes materiais possam doá- los”.

De acordo com o projeto, o papel de gerenciamento do recebimento e a posterior cessão gratuita de uso dos materiais àqueles que deles necessitarem ficará sob a incumbência do Poder Executivo, por meio da secretaria competente. “Após o uso do material, a pessoa que fez uso do mesmo deverá devolvê-lo nas condições em que o recebeu”, estipula a proposição. Além disso, caberá ao Executivo estimular campanhas de voluntariado com as secretarias municipais, entidades de classe, associações comunitárias e Organizações não Governamentais (ONGs), incentivando doações por parte de pessoas físicas e jurídicas.

Para Cacá Pereira, o objetivo de seu projeto é atender a população menos favorecida financeiramente, proporcionando-lhes o uso de materiais ortopédicos. “Por isso, a ideia de que a administração municipal receba a doação destes materiais e faça a devida distribuição dos mesmos, a fim de que possam ser reutilizados e serem úteis a pessoas que precisam destes materiais”, finaliza.

Tramitação
O projeto já recebeu instrução da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal e está sob análise das comissões temáticas da Casa. Durante esse processo, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados por seu teor. Depois de passar pelas comissões, a matéria poderá seguir para o plenário e, se aprovada, para a sanção do prefeito.