Vereador participa de reunião em Brasília
O vereador André Passos (PT) está em Brasília participando de reuniões do Comitê Técnico de Habitação e do Conselho Nacional de Cidades (ConCidades). Como representante da Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana, o parlamentar discute o Sistema Nacional de Habitação. “Os municípios devem aderir ao programa para pleitear os recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Curitiba fez a adesão e agora precisa elaborar o plano municipal”, adianta.
O ConCidades é constituído por 86 titulares – 49 representantes de segmentos da sociedade civil e 37 dos poderes públicos federal, estadual e municipal – e 86 suplentes, com mandato de dois anos. A composição inclui nove observadores, representantes dos governos estaduais. A definição dos segmentos sociais que compõem o conselho foi fruto do debate e deliberação da 1ª Conferência Nacional das Cidades.
Comitê
Os comitês têm a finalidade de subsidiar os debates, promover articulação com os órgãos e entidades promotoras de estudos, propostas e tecnologias relacionadas às políticas públicas, apresentar relatórios ao plenário do ConCidades, propor normas e critérios para aplicação e distribuição dos recursos federais, entre outras funções. São compostos por, no máximo, 50 representantes, respeitada a proporcionalidade dos diferentes segmentos integrantes do ConCidades.
O ConCidades é constituído por 86 titulares – 49 representantes de segmentos da sociedade civil e 37 dos poderes públicos federal, estadual e municipal – e 86 suplentes, com mandato de dois anos. A composição inclui nove observadores, representantes dos governos estaduais. A definição dos segmentos sociais que compõem o conselho foi fruto do debate e deliberação da 1ª Conferência Nacional das Cidades.
Comitê
Os comitês têm a finalidade de subsidiar os debates, promover articulação com os órgãos e entidades promotoras de estudos, propostas e tecnologias relacionadas às políticas públicas, apresentar relatórios ao plenário do ConCidades, propor normas e critérios para aplicação e distribuição dos recursos federais, entre outras funções. São compostos por, no máximo, 50 representantes, respeitada a proporcionalidade dos diferentes segmentos integrantes do ConCidades.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba