A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, na sessão desta terça-feira (14), em primeiros turnos unânimes, dois projetos de lei para reconhecer a atuação de organizações sem fins lucrativos com a Declaração de Utilidade Pública. A primeira proposta, assinada pelos vereadores Tiago Zeglin (MDB) e Tico Kuzma (PSD), atesta os trabalhos da GK Sports. A segunda, de autoria de Serginho do Posto (PSD), concede o título à Associação do Locavorismo do Brasil.

Ambas as iniciativas foram acatadas com 25 votos favoráveis. As segundas deliberações em plenário estão agendadas para a sessão desta quarta-feira (15). A Declaração de Utilidade Pública Municipal funciona como uma espécie de atestado de bons antecedentes às organizações da sociedade civil (OSCs) e pode facilitar, por exemplo, a celebração de parcerias e convênios entre as entidades sem fins lucrativos e o poder público.

“É uma entidade que vem transformando a vida de crianças e jovens na nossa cidade, especificamente da região do Tatuquara, através da promoção do esporte”, explicou Tiago Zeglin na defesa da Utilidade Pública à GK Sports. O coautor do projeto de lei explicou que a OSC foi fundada em janeiro de 2019 com o objetivo de transformar a realidade social de centenas de menores em situação de vulnerabilidade social (014.00030.2025).

“A força do voluntariado move toda a equipe da GK Sports a continuar acreditando em um mundo melhor, principalmente para as crianças e jovens”, continuou Zeglin. Entre as ações realizadas, pontuou o vereador, estão a formação esportiva de crianças e jovens, criando a oportunidade de inserção em clubes de futebol, e o atendimento dos jovens e de suas famílias nas áreas de educação, cidadania, saúde e assistência social (confira o relatório de atividades).

Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) parabenizou a entidade pelas ações sociais direcionadas às crianças e aos adolescentes, em especial nas regiões periféricas. A presidente da GK Sports, Gabrielli Grabovski Janz, acompanhada de seu filho Ravi e de sua mãe, Patricia de Fátima Morais, conselheira da organização sem fins lucrativos, assistiu ao debate.

Associação do Locavorismo terá Utilidade Pública de Curitiba

Propositor da Declaração de Utilidade Pública Municipal de Curitiba à Associação do Locavorismo do Brasil, o vereador Serginho do Posto fez a defesa da certificação aos trabalhos da OSC. “Este é um movimento permanente”, explicou. O locavorismo, explicou ele, pretende fomentar o empreendedorismo, a cultura e a gastronomia, por exemplo, produzidos localmente.

“Ele [o movimento] desenvolve e administra projetos socioeducacionais, culturais e institucionais. Busca a valorização de diferentes setores; discute questões como ética, cidadania, inclusão, diversidade e autonomia. Busca, também, a estimulação da economia local por meio da criação de selos e premiações. Estimula e promove também a economia solidária e criativa”, pontuou o autor do projeto de lei (014.00050.2025). 

Além disso, completou Serginho do Posto, a entidade “promove intercâmbios e estágios com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, com e sem fins lucrativos”. Entre as ações da Associação do Locavorismo do Brasil, o parlamentar ressaltou a realização, em Curitiba, do 9º Encontro Latino-Americano de Food Design, no ano de 2021. O evento buscou apresentar o conceito food design para diversos setores de negócios locais, estimulando a troca de conhecimentos sobre práticas mais sustentáveis, bem como apontar cenários para o futuro da alimentação e nutrição na América Latina (acesse o relatório de atividades).

*Notícia revisada pelo estudante de Letras Celso Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques