Sigmuc pede representação em conselho de segurança
O Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal de Curitiba (Sigmuc) solicitou, por meio de ofício, uma alteração no projeto de lei de Tico Kuzma (PROS) que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública (005.00052.2013). O documento foi entregue pelo autor da iniciativa ao presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública, Chico do Uberaba (PMN), na sessão plenária desta quarta-feira (9).
A proposta de Kuzma prevê que o conselho seja formado por 12 membros, representantes do Executivo, Legislativo, Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Ministério Público Estadual, entidades, fundações e associações comunitárias. No ofício, o Sigmuc pede que a entidade também seja representada no órgão.
“Constatamos que no rol das instituições que integrarão o conselho, não há nenhuma entidade representativa dos trabalhadores que atuam na área de segurança pública. O sindicato vem solicitar a inclusão (…) para contribuir na construção de políticas públicas que atendam os anseios da sociedade e aos direitos individuais e coletivos das categorias dos guardas municipais de Curitiba”, diz o documento.
Conforme o líder do PROS, sigla do recém-criado Partido Republicano da Ordem Social, a ideia é debater o projeto em uma audiência pública, junto a representantes do Poder Público e entidades envolvidas. “Solicitei ao presidente da Comissão de Segurança Pública a realização da audiência, que deverá acontecer em novembro. As sugestões são importantes e devem ser analisadas por todos os interessados”, explicou.
Proposta do Executivo
Também tramita na Câmara de Curitiba projeto de lei semelhante, de iniciativa do Executivo, que cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Segurança de Curitiba (CONSEP Curitiba). Conforme esclarece o texto, a composição, estrutura e competências do órgão serão estabelecidas por meio de decreto, a ser editado no prazo de 90 dias após a sanção da norma (005.00417.2013).
Dia Nacional dos Guardas Municipais
Ainda na sessão desta quarta-feira, Tico Kuzma e Cristiano Santos (PV) destacaram que, nesta quinta-feira (10), é comemorado o Dia Nacional das Guardas Municipais. A data foi instituída em Curitiba, em 1992, durante a realização do III Congresso Nacional das Guardas Municipais.
Saiba mais sobre os projetos de Tico Kuzma e do Executivo que preveem a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública.
A proposta de Kuzma prevê que o conselho seja formado por 12 membros, representantes do Executivo, Legislativo, Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Ministério Público Estadual, entidades, fundações e associações comunitárias. No ofício, o Sigmuc pede que a entidade também seja representada no órgão.
“Constatamos que no rol das instituições que integrarão o conselho, não há nenhuma entidade representativa dos trabalhadores que atuam na área de segurança pública. O sindicato vem solicitar a inclusão (…) para contribuir na construção de políticas públicas que atendam os anseios da sociedade e aos direitos individuais e coletivos das categorias dos guardas municipais de Curitiba”, diz o documento.
Conforme o líder do PROS, sigla do recém-criado Partido Republicano da Ordem Social, a ideia é debater o projeto em uma audiência pública, junto a representantes do Poder Público e entidades envolvidas. “Solicitei ao presidente da Comissão de Segurança Pública a realização da audiência, que deverá acontecer em novembro. As sugestões são importantes e devem ser analisadas por todos os interessados”, explicou.
Proposta do Executivo
Também tramita na Câmara de Curitiba projeto de lei semelhante, de iniciativa do Executivo, que cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Segurança de Curitiba (CONSEP Curitiba). Conforme esclarece o texto, a composição, estrutura e competências do órgão serão estabelecidas por meio de decreto, a ser editado no prazo de 90 dias após a sanção da norma (005.00417.2013).
Dia Nacional dos Guardas Municipais
Ainda na sessão desta quarta-feira, Tico Kuzma e Cristiano Santos (PV) destacaram que, nesta quinta-feira (10), é comemorado o Dia Nacional das Guardas Municipais. A data foi instituída em Curitiba, em 1992, durante a realização do III Congresso Nacional das Guardas Municipais.
Saiba mais sobre os projetos de Tico Kuzma e do Executivo que preveem a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba